sábado, março 21, 2009

Para STF, furto de pequeno valor não é crime

FELIPE SELIGMAN
SOFIA FERNANDES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Furtos de pequeno valor não devem ser considerados crimes, conforme já se manifestaram todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamentos do tribunal. Levantamento do próprio Supremo mostra que em ao menos 14 casos julgados em 2008, a Corte considerou "insignificante" os delitos praticados.

Ao analisar recursos (habeas corpus) que chegaram à Corte, os ministros mandaram arquivar ações penais que corriam na primeira instância (etapa inicial do processo), mandando soltar aqueles que ainda estavam presos por casos como o furto de um violão, de um alicate industrial, entre outros.

Os recursos chegaram ao Supremo após passar por todas as instâncias -normalmente três.

A conduta, já pacificada entre os ministros da cúpula do Judiciário brasileiro, não deve ser obrigatoriamente seguida pelos demais magistrados do país. Serve, porém, como uma clara sinalização às instâncias inferiores para que deixem de aplicar penas em casos de crimes considerados de "bagatela" (baixo valor). Caso contrário, suas decisões serão revertidas quando chegarem ao STF.

Também é uma tentativa do Supremo de mostrar que não são apenas os ricos e que têm acesso a advogados que conseguem decisões favoráveis no tribunal. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu críticas em 2008 por ter mandado soltar por duas vezes o banqueiro Daniel Dantas.

Os casos de crimes de "bagatela", porém, são analisados individualmente, já que as razões que levam à prática dos pequenos furtos podem variar. "Normalmente, essas pessoas são movidas por extrema carência material e eu sou muito sensível a isso. São casos em que o princípio da insignificância deveria ser aplicado na análise da ação penal, ainda na primeira instância", disse o ministro Carlos Ayres Britto.

O princípio aplicado considera "irrelevante" os casos em que o envolvido não apresenta "a mínima ofensividade, nenhuma periculosidade social, reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão", de acordo com definição do ministro Celso de Mello.

A Folha teve acesso aos processos dos considerados crimes de bagatela. O furto de uma garrafa de catuaba, uma garrafa de conhaque, um saco de açúcar e dois pacotes de cigarro, produtos com valor de R$ 38, por exemplo, chegou ao STF no ano passado. Em outro caso, os ministros julgaram o furto de uma carteira com documentos e R$ 80 em espécie.

Todos os dez ministros da Corte que compõem as duas turmas existentes no tribunal já se manifestaram contrários a tipificação de crime em casos como esses. Gilmar Mendes, que não participa das turmas, também defende a insignificância desses crimes.

"Temos reconhecido que é crime de bagatela e afastamos a ilicitude do caso. Mas precisamos sempre observar as circunstâncias", diz o ministro Marco Aurélio Mello. "O STF tem feito uma distinção entre o formal e o material. Formalmente é crime, materialmente, não", complementa Britto.

A análise destes casos pelo Supremo reflete a atual situação do Judiciário no país. Reportagem da Folha de dezembro de 2008 mostrou que há estimativa de que até 9.000 pessoas seguem presas mesmo com suas penas já cumpridas.

Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também mostra que, pelo excesso de processos, 60% das ações não são analisadas no ano em que são protocoladas.

O Supremo também aplicou o princípio da insignificância a militares criminalizados pelo porte de pequenas quantias de droga. Em um desses casos, por exemplo, um ex-soldado gaúcho foi condenado pela Justiça Militar a um ano de reclusão pelo porte de 26 mg de maconha, o que foi revertido no STF.

Nestes casos, porém, não há unanimidade. Muitos dos ministros consideram que o uso de drogas em serviço compromete a atuação profissional.

domingo, fevereiro 15, 2009

Você sabe a diferença entre o sábio e o sabido?

por José Roberto Torero


Tenho para mim que, tirando a grande maioria dos parvos, estultos, idiotas, simplórios, crassos, patetas, imbecis, tolos, ignorantes, palermas, insanos e fracos de entendimento que povoam a Terra, a pequena minoria restante divide-se em dois blocos: os sábios e os sabidos.
Os sábio são homens dotados de grande inteligência e rara percepção. Já os sabidos foram prendados pela natureza com os dons da esperteza e da malícia. Podendo-se escolher, não se deve ter dúvidas sobre a qual grupo pertencer: o dos sabidos é muito mais lucrativo.

É fácil comprovar a correção dessa afirmativa. Tomaremos como exemplo qualquer atividade humana, e, para não dizer que elejo um exemplo favorável à minha tese, escolhamos um lugar que por excelência é a morada dos sábios: a universidade.

Suponhamos que dois professores disputem a reitoria. Um é grande cientista ou reconhecido filósofo; o outro é famoso por promover jantares, dar vinhos importados de presente e convidar os colegas para passar o fim-de-semana em sua casa em Maresias. O primeiro lembra de todos os presidentes; o segundo não esquece um aniversário. O primeiro às vezes se esquece de dizer bom-dia; o segundo possui um extenso vocabulário para elogios.

Qual destes, caro leitor, tu achas que será o novo reitor? Até mesmo alguém com a inteligência de Edmundo saberia a resposta.

Essa supremacia dos sabidos sobre os sábio também pode ser vista em outras atividades. Vejamos alguns exemplos:

*o sábio escreve o livro, o sabido imprime e vende;

*o sábio cria um novo remédio, o sabido o põe em vidros e cobra por ele o preço de uma poção miraculosa.

*o sábio esmera-se por uma boa matéria, o sabido possui o jornal;

*o sábio medita sobre a Bíblia, o sabido torna-se pastor;

*o sábio elabora um programa político, o sabido elege-se deputado;

*o sábio teoriza revoluções, o sabido vende armas;

*o sábio fala em abrir as portas da percepção, o sabido é traficante de drogas.

Acho que, depois de tão eloquentes exemplos, posso cometer a ousadia de resumir minha idéia num único aforismo: os sábios têm o domínio da ciência; os sabidos, a ciência do domínio.

Por isso, meu amigo, não perca seu tempo estudando. Ao invés disso contrate um ou dois sábios para trabalharem para ti. Para eles bastam uma ou duas moedas no fim do mês, algum elogio e, de vez em quando, ver seu nome impresso nalguma publicação de mediana importância.

Esses sábios são fáceis de pagar. É comum ouvir alguns deles dizendo que, perto do reconhecimento público, da satisfação pessoal e do elogio de um renomado colega, o dinheiro é uma coisa de menor importância. Quanto aos sabidos, é mais difícil um deles falar uma coisa destas do que o Inocêncio de Oliveira devolver o dinheiro dos poços artesianos do Dnocs.

Enfim, leitor, o que te quero aconselhar, se ainda não entendeste, é que, ao invés de conheceres os segredos da matemática pura, deves aprender os labirintos da contabilidade. Ao invés de escrever um livro, abre uma papelaria.

sexta-feira, janeiro 23, 2009

Diretas-Já foi confluência de movimentos sociais, diz José Genoino

"O maior movimento popular de rua da história do país". É assim que o deputado federal José Genoino (PT-SP) refere-se às manifestações das Diretas-Já, que na década de 80 reivindicaram eleições diretas para presidente do Brasil. Veja a entrevista.

Genoino, que na época já era deputado federal --foi eleito pela primeira vez em 1982--, percorreu o país em manifestações pelas diretas, incluindo o comício que levou entre 200 e 300 mil pessoas à praça da Sé, em São Paulo, no dia 25 de janeiro de 1984.
18.abr.06/Folha Imagem
Genoino (PT-SP) afirma que Diretas-Já foi confluência de movimentos sociais do país
Genoino (PT-SP) afirma que Diretas-Já foi confluência de movimentos sociais do país

Ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva, o petista representava a esquerda do país nos palanques das diretas. Segundo ele, o movimento que levou milhares às ruas era resultado de um descontentamento generalizado da população.

"A campanha das diretas era mais que as eleições diretas. Era a eleição direta simbolizando a mudança do regime e também o descontentamento que vinha com a crise do regime militar", afirma Genoino.

O deputado diz que o processo que culminaria com passeatas e comícios nas ruas começou no fim da década de 70, com a Lei da Anistia, promulgada durante o governo militar de João Baptista Figueiredo e que permitiu a volta de muitos brasileiros ao país. Ele próprio, preso em 1972 na guerrilha do Araguaia, foi um dos beneficiados pela lei.

O fortalecimento do movimento sindical --com Lula à frente-- e as grandes greves que ocorreram na década de 70, para ele, também contribuíram para a maior adesão pelas diretas. "Todo esse processo desaguou no movimento das diretas", diz.

Derrota

Mesmo com o apoio nas ruas, a Emenda Dante de Oliveira --que estabelecia as eleições diretas para a Presidência da República-- foi derrotada no Congresso em abril de 1984, para frustração de Genoino e de todos que apoiavam a causa.

"Quando caiu a emenda, houve um clima de consternação, clima de tristeza. Lembro que algumas lideranças que estavam nas galerias desceram [para o plenário], choravam, a gente se abraçou chorando. Era uma derrota."

Ao mesmo tempo, cientes de que a emenda poderia ser derrotada, Genoino conta que a maioria no Congresso já tinha engatilhada a saída para a eleição no Colégio Eleitoral, o que acabou ocorrendo. "O pano de fundo era a mudança do regime e a eleição do Tancredo [Neves] já era a mudança do regime", afirma.

Laços

Para o deputado petista, eleito pela sexta vez em 2006, entre as heranças deixadas pelo movimento das diretas está as relações políticas no país.

"As relações com o nível político não foi desfeito. Ela continuou com a [Assembleia] Constituinte. Mesmo em relação ao processo de disputa eleitoral e política, quando se coloca em jogo a democracia eu acho que entre os integrantes daquela campanha há um laço comum de defesa da democracia e das regras democráticas", diz Genoíno.

3º mandato

Vinte e cinco anos depois do comício na praça da Sé, Genoino defende uma reforma política para consolidar a democracia no país. Ele, no entanto, rechaça a possibilidade de essa reforma incluir um terceiro mandato para o presidente Lula.

"Fui contra a reeleição do [ex-presidente] Fernando Henrique [Cardoso] e a votação da emenda porque não se muda as regras do jogo durante o jogo. Portanto, sou contra qualquer tipo de terceiro mandato", diz.

Sobre a pretensão de aproveitar a conquista das eleições diretas no país e se candidatar a Presidência da República, o petista, aos 63 anos, desconversa: "em 2010 saio para deputado de novo".

quinta-feira, janeiro 22, 2009

Ministro pede retirada do embaixador italiano do Brasil em protesto contra refúgio a Battisti

O ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa, anunciou hoje que solicitará a retirada do embaixador do seu país do Brasil em protesto à decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao terrorista Cesare Battisti --condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos.

"Considero factível essa possibilidade, a qual submeterei ao ministro de Relações Exteriores, Franco Frattini", disse La Russa.

O ministro já havia manifestado em várias ocasiões contrariedade com a decisão do governo brasileiro. "Multiplicam-se os protestos. Ambientes extremistas lançaram a ideia de boicotar o turismo italiano para o Brasil. Com exceção dos amigos políticos de Battisti, todos os setores do Parlamento rejeitaram a decisão brasileira assim como os maiores representantes do Estado. Todos censuram claramente essa decisão", disse.

Battisti está desde 2007 numa prisão de Brasília à espera de que o Brasil se pronuncie sobre a demanda italiana de extradição...

Leiam mais:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u492882.shtml



Qual foi a retaliação que a Italia fez a França quando o Battisti recebeu asilo por lá durante anos nos tempos de Miterrand? Retirou o embaixador italiano da França? Pediu para que os italianos não comprassem produtos frances ou viajassem para aquele país? Porque usa de dois pesos e duas medidas no mesmo caso? O governo italiano respeita mais as decisões da França do que as do Brasil, já que o caso é o mesmo? Battisti só deixou a França quando Chirrac assumiu, o que demonstra que na França não houve realmente a questão jurídica, mas o posicionamento ideológico.

A justiça Italiana é imparcial? Então ela tambem é imparcial ao julgar e pedir a extradição de treze militares brasileiros acusados de sequestrar e matar 25 cidadãos italianos na chamada operação Condor? Não podemos, ser sermos isentos, dizer que a Justiça Italiana é imparcial somente no caso de Battisti e não no caso dos militares brasileiros.


Porque a mídia só deu destaque ao pedido de extradição de Battisti e não deu ao pedido de extradição dos militares?


A Itália nao extraditou Cacciola baseando-se em SUA LEI interna de cidadania. O Brasil não extradita os militares brasileiros e Battisti POR NOSSAS LEIS de anistia e de refugiados. Além do que já demos anteriormente asilo a ditadores militares. Assim como o Japão não extraditou Fujimori, que era acusado de vários crimes no Peru, inclusive de assassinato.

A Italiá deveria a começar a costurar com o Brasil um tratado de extradição, isso evitaria problemas futuros, mas não pode dispensar ao Brasil um tratamento diferente do que fez quando o mesmo Battisti teve asilo na França.

O caso Battisti é rumoroso, mas também deveria ser o dos demais generais asilados no Brasil, deveria ser quando a França também deu asílo ao próprio Battisti, como deveria ser rumoroso o pedido de extradição de 13 militares brasileiros feitos pela própria Itália, etc...

Nem só de Battisti se vive a história dos asílos, tanto no Brasil como no mundo...

domingo, janeiro 18, 2009

Ganância e falsidade da elite

A crise financeira mundial, deflagrada pelos EUA, é uma triste realidade. Os EUA fazem a cagada, agem com irresponsabilidade financeira, ganância, e o mundo todo sifu. O Brasil vai sentir pouco os efeitos da crise, menos que a Europa, Ásia, EUA, onde ela chegou como um tsunami. Aqui, como diz o presidente Lula. Ela chega como uma marola.

O Brasil se preparou para a crise: acumulou reservas, livrou-se do FMI, fortaleceu o mercado interno e, principalmente, buscou e encontrou outros mercados internacionais para comprar e vender, não ficou dependente dos EUA. No governo Lula, de 2002 até 2008, a economia bombou, a geração de emprego foi recorde, a exportação foi recorde, a produção de grãos foi recorde, a produção industrial foi recorde, a produção e a venda de carros, ônibus, caminhões, foram recordes, bem como a produção e venda de maquinas agrícolas. As metas da inflação foram mantidas, o ganho real dos salários foi mantido, o poder de compra do trabalhador deu um salto recorde.

Agora, invocando uma crise mundial que não atingiu o Brasil como um tsunami – e tudo indica que o Brasil não será atingindo –, tem muita gente querendo tirar um maligno proveito da situação. São os espertos de sempre, aterrorizando os trabalhadores com o papo de flexibilização das leis trabalhistas para evitar demissões. Os malditos receberam dinheiro do governo para equilibrar as contas e evitar demissões, mas mesmo assim demitiram funcionários – caso da GM, que nos anos anteriores teve recorde de produção e vendas, teve um lucro fantástico. Ontem ouvi o presidente da FIESP, Paulo Skaf, dizer que o governo precisa fazer mais para evitar o desemprego. Recitou a mesma ladainha de sempre, a mesma ladainha enjoada que gemia mesmo quando a economia do país estava bombando como nunca antes: taxa Selic mais baixa, redução da carga tributária, flexibilização das leis trabalhista. A propostas dos espertos é sempre a mesma: derrubar os direitos conquistados pelo trabalhador para que os lucros deles aumentem e a classe trabalhadora se enfraqueça; reduzir a carga tributária para enfraquecer o governo, para que o governo não tenha como investir nos programas sociais que beneficiam os mais pobres do país. Essa elite não quer nem ouvir falar em redistribuição de renda. Depois de ter visto e ouvido tantas mentiras, tantas manobras e invencionices dessa elite para tentar derrubar o melhor presidente que o Brasil já teve, eu fico pensando se essas demissões não seriam propositais – demissões políticas, para evitar que o presidente Lula faça seu sucessor em 2010.

Depois que os EUA invadiram o Iraque, deflagrando uma guerra que já matou dezenas de milhares de pessoas com base em uma mentira, de que Saddam representava um perigo mundial, de que tinha armas de destruição em massa, e uma parcela do mundo acreditou, eu não duvido de mais nada. A ganância pelo poder dessa elite, que se acha raça superior, é capaz de extremos de crueldade inimagináveis.

A elite de SP, dirigida por Serra, o Paulinho da Força Sindical – mais cagado que pau de galinheiro –, a FIESP e FECOMERCIO, ligado ao Afiff Domingos do DEM, firmaram acordos e vão dar o golpe no trabalhador. Redução de jornada e de salários é o principal ponto de discussão. Patrões e empregados pretendem negociar também a suspensão do contrato de trabalho (permitida hoje por cinco meses), férias coletivas e banco de horas. Na quinta-feira da semana que vem, o texto do acordo será apresentado como sugestão para que empresas e sindicatos das bases firmem os entendimentos por categoria.Entendem agora por que a elite e os donos da mídia querem tanto eleger Serra presidente? Para acabar com o direitos trabalhistas e aumentar seus lucros, ora.

Gostei da atitude do ministro Carlos Lupi, vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os bancos oficiais passem a exigir a manutenção de empregos como uma das condições para a liberação de crédito às empresas. Ele criticou duramente setores que receberam benefícios fiscais, como as montadoras de veículos, e mesmo assim estão demitindo.

O governo está dando isenções vultosas de impostos e abrindo mão de investimentos para salvar algumas empresas, então não é justo que elas continuem demitindo - disse Lupi. Não é uma atitude inteligente do empresário, que obteve altos lucros nos últimos anos, não distribuiu esses lucros ao trabalhador, e agora penaliza o trabalhador - prosseguiu o ministro. Depois de receber sugestões da União Geral dos Trabalhadores (UGT) para garantia do emprego nesses tempos de crise mundial, o ministro do Trabalho afirmou que a punição para alguns setores que receberam a ajuda oficial "é não dar mais crédito, porque não pode o governo colocar dinheiro do contribuinte para ajudar determinadas empresas, e elas continuarem com as demissões".


Jussara Seixas

segunda-feira, dezembro 29, 2008

Origem do Ano Novo

Origem e Curiosidades sobre o Ano-Novo

Você sabia que o ano-novo se consolidou na maioria dos países há 500 anos? Desde os calendários babilônicos (2.800 a.C.) até o calendário gregoriano, o réveillon mudou muitas vezes de data.

A primeira comemoração, chamada de "Festival de ano-novo" ocorreu na Mesopotâmia por volta de 2.000 a. C. Na Babilônia, a festa começava na ocasião da lua nova indicando o equinócio da primavera, ou seja, um dos momentos em que o Sol se aproxima da linha do Equador onde os dias e noites tem a mesma duração.

No calendário atual, isto ocorre em meados de março (mais precisamente em 19 de março, data que os espiritualistas comemoram o ano-novo esotérico).

Os assírios, persas, fenícios e egípcios comemoravam o ano-novo no mês de setembro (dia 23). Já os gregos, celebravam o início de um novo ciclo entre os dias 21 ou 22 do mês de dezembro.

Os romanos foram os primeiros a estabelecerem um dia no calendário para a comemoração desta grande festa (753 a.C. - 476 d.C.) O ano começava em 1º de março, mas foi trocado em 153 a. C. para 1º de janeiro e mantido no calendário juliano, adotado em 46 a. C. Em 1582 a Igreja consolidou a comemoração, quando adotou o calendário gregoriano.

Alguns povos e países comemoram em datas diferentes. Ainda hoje, na China, a festa da passagem do ano começa em fins de janeiro ou princípio de fevereiro. Durante os festejos, os chineses realizam desfiles e shows pirotécnicos. No Japão, o ano-novo é comemorado do dia 1º de janeiro ao dia 3 de janeiro.

A comunidade judaica tem um calendário próprio e sua festa de ano-novo ou Rosh Hashaná, - "A festa das trombetas" -, dura dois dias do mês Tishrê, que ocorre em meados de setembro ao início de outubro do calendário gregoriano. Para os islâmicos, o ano-novo é celebrado em meados de maio, marcando um novo início. A contagem corresponde ao aniversário da Hégira (em árabe, emigração), cujo Ano Zero corresponde ao nosso ano de 622, pois nesta ocasião, o profeta Maomé, deixou a cidade de Meca estabelecendo-se em Medina.

Contagem decrescente os últimos minutos do dia 31 de Dezembro seja: 10, 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2, 1. Feliz 2009!!!!!! A passagem de Ano Novo é o fim de um ciclo, início de outro. É um momento sempre cheio de promessas. E os rituais alimentam os nossos sonhos e dão vida às nossas celebrações. Na passagem de Ano Novo, não podemos deixar de aproveitar a oportunidade para enchermos o coração de esperança e começar tudo de novo. E para que a festa corra muito bem, há algumas tradições e rituais que não podemos esquecer...

- Fogos e barulho. No mundo inteiro o Ano Novo começa entre fogos de artifício, buzinadas, apitos e gritos de alegria. A tradição é muito antiga e, dizem, serve para espantar os maus espíritos. As pessoas reúnem-se para celebrar a festa com muitos abraços.
- Roupa nova. Vestir uma peça de roupa que nunca tenha sido usada combina com o espírito de renovação do Ano Novo. O costume é universal e aparece em várias versões, como trocar os lençóis da cama e usar uma roupa de baixo nova.

Origem do Ano Novo

As comemorações de Ano Novo variam de cultura a cultura, mas universalmente a entrada do ano é festejada mesmo em diferentes datas.

O nosso calendário é originário dos romanos com a contagem dos dias, meses e anos. Desde o começo do século XVI, o Ano Novo era festejado em 25 de Março, data que marcava a chegada da primavera.

As festas duravam uma semana e terminavam no dia 1º de Abril. O Papa Gregório XIII instituiu o 1º de Janeiro como o primeiro dia do ano, mas alguns franceses resistiram à mudança e quiseram manter a tradição. Só que as pessoas passaram a pregar partidas e ridicularizar os conservadores, enviando presentes estranhos e convites para festas que não existiam. Assim, nasceu o Dia da Mentira, que é a falsa comemoração do Ano Novo.

Tradições de Ano Novo no mundo:
Itália: O ano novo é a mais pagã das festas, sendo recebido com Fogos de artifícios, que deixam todas as pessoas acordadas. Dizem que os que dormem na virada do ano dormirão todo o ano e na noite de São Silvestre, santo cuja festa coincide com o último dia do ano. Em várias partes do país, dois pratos são considerados essenciais. O pé de porco e as lentilhas. Os italianos se reúnem na Piazza Navona, Fontana di Trevi, Trinitá dei Monit e Piazza del Popolo.

Estados Unidos: A mais famosa passagem de Ano Novo nos EUA é em Nova Iorque, na Time Square, onde o povo se encontra para beber, dançar, correr e gritar. Há pessoas de todas as idades e níveis sociais. Durante a contagem regressiva, uma grande maçã vai descendo no meio da praça e explode exactamente à meia-noite, jogando balas e bombons para todos os lados.

Austrália: Em Sydney, uma das mais importantes cidades australianas, três horas antes da meia-noite, há uma queima de fogos na frente da Opera House e da Golden Bridge, o principal cartão postal da cidade. Para assistir ao espectáculo, os australianos se juntam no porto. Depois, recolhem-se a suas casas para passar a virada do ano com a família e só retornam às ruas na madrugada, quando os principais destinos são os “pubs” e as praias.

França: O principal ponto é a avenida Champs-Elysées, em Paris, próximo ao Arco do Triunfo. Os franceses assistem à queima de fogos, cada um com sua garrafa de champanhe (para as crianças sumos e refrigerantes). Outros vão ver a saída do Paris-Dacar, no Trocadéro, que é marcada para a meia-noite. Outros costumam ir às festas em hotéis.

Brasil: No Rio de Janeiro, precisamente na praia de Copacabana, onde a passagem do Ano Novo reúne milhares de pessoas para verem os fogos de artifício. As tradições consistem em usar branco e jogar flores para “Yemanjá”, rainha do mar para os brasileiros.

Inglaterra: Grande parte dos londrinos passa a meia-noite em suas casas, com a família e amigos. Outros vão à Trafalgar Square, umas das praças mais belas da cidade, à frente do National Gallery. Lá, assistem à queima de fogos. Depois, há festas em várias sítios da cidade.

Alemanha: As pessoas reúnem-se no Portal de Brandemburgo, no centro, perto de onde ficava o Muro de Berlim. Tradicionalmente, não há fogos de artificio.

Curiosidade: Em Macau, e para todos os chineses do mundo, o maior festival do ano é o Novo Ano Chinês. Ele é comemorado entre 15 de Janeiro e 15 de Fevereiro de acordo com a primeira lua nova depois do início do Inverno. Lá é habitual limparem as casas e fazerem muita comida (Bolinhos Chineses de Ano Novo - Yau Gwok, símbolo de prosperidade). Há muitos fogos de artifício e as ruas ficam cobertas de pequenos pedaços de papel vermelho.

Cada cultura comemora seu Ano Novo. Os muçulmanos têm seu próprio calendário que se chama “Hégira”, que começou no ano 632 d.C. do nosso calendário. A passagem do Ano Novo também tem data diferente – 6 de Junho, foi quando o mensageiro Mohammad fez a sua peregrinação de despedida a Meca.

As comemorações do Ano Novo judaico, chamado “Rosh Hashanah”. É uma festa móvel no mês de Setembro (este ano foi 6 de Setembro). As festividades são para a chegada do ano 5763 e são a oportunidade para se deliciar com as tradicionais receitas judaicas: o “Chalah”, uma espécie de pão e além do pão, é costume sempre se comer peixe porque ele nada sempre para frente.

O primeiro dia do ano é dedicado à confraternização. É o Dia da Fraternidade Universal. É hora de pagar as dívidas e devolver tudo que se pediu emprestado ao longo do ano. Esse gesto reflecte a nossa necessidade de fazer um balanço da vida e de começar o ano com as contas acertadas.

Tradições Portuguesas:

As pessoas valorizam muito a festa de Ano Novo, porque sentem o desejo de se renovar. Uma das nossas tradições é sair às janelas de casas batendo panelas para festejar a chegada do novo ano. Nos dias 25 de Dezembro e 1º de Janeiro, costumamos comer uma mistura feita com as sobras das ceias, que são levadas ao forno. O ingrediente principal da chamada “Roupa Velha” é o bacalhau cozido, com ovos, cebola e batatas, regados a azeite.

Para as superstições, comer 12 passas durante as 12 badaladas na virada do ano traz muita sorte, assim como subir numa cadeira com uma nota (dinheiro) em uma das mãos. Em várias zonas do litoral, há pessoas que mesmo no frio do Inverno conseguem entrar na água e saudar o Ano Novo.



Leandro Panosso

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quarta-feira, dezembro 24, 2008

Feliz Natal !!!

Uma mensagem original de Natal.

The World Book Encyclopedia declara:

“Esta celebração [Natal] foi provavelmente influenciada pelas festas pagãs (não-cristãs) realizadas naquele tempo. Os antigos romanos realizavam celebrações de fim de ano em honra a Saturno, seu deus da colheita; e de Mitra [o deus-sol).” A New Catholic Encyclopedia diz: “Em 25 de dez. de 274, [o imperador romano] Aureliano tinha proclamado o deus-sol [Mitra] o principal padroeiro do império. . . O Natal originou-se numa época em que o culto ao sol era especialmente forte em Roma.” O livro Celebrations declara: “Os clérigos por fim trouxeram o . . . mundo das saturnais para a própria Igreja.” E a Encyclopedia Britannica comenta que 25 de dezembro era considerado “como a data do nascimento do. . . deus-sol] Mitra”.

A maioria dos costumes ligados ao Natal — a acha do Natal, o azevinho, a árvore de Natal, o Papai Noel, os ostentosos presentes, as orgias − acham-se também arraigadas no paganismo. Eles nada têm que ver com Cristo. Como James Hastings declara na Encyclopedia of Religion and Ethics (Enciclopédia de Religião e Ética): “A maioria dos costumes cristãos que agora prevalecem . . . não são costumes genuinamente cristãos, mas são costumes pagãos que foram assimilados ou tolerados pela Igreja. . . . As saturnais de Roma forneceram o modelo para a maioria dos costumes felizes [divertidos] da época do Natal. Esta antiga festa romana era celebrada em 17-24 de dezembro.”

Assim, quando, às vezes, ouvimos as pessoas dizerem: ‘Voltemos ao verdadeiro significado do Natal’, ou “Vamos pôr de novo Cristo no Natal’, tenha presente que o significado original do Natal é uma celebração pagã da natureza, e que Cristo jamais esteve no Natal. E, quando alguns denunciam a comercialização do Natal, tenha presente que o ambiente festivo e os presentes dados ao se celebrar as saturnais significavam negócios para os comerciantes. Assim, já por milhares de anos, o solstício do inverno tem sido comercializado.

Em 1643, o Parlamento da Inglaterra chegou até a banir o Natal, por causa de seu fundo pagão, porém, mais tarde, o restaurou. Em 1659, foi igualmente banido em Massachusetts, EUA, mas ali também foi mais tarde restabelecido. E U.S. Catholic relata: “Visto que os cristãos, nos EUA . . . associavam o Natal com os costumes pagãos, eles não celebraram o Natal em grande estilo, senão depois de meados do século 19.”

Desonra a Deus e a Cristo

Assim sendo, aqueles que celebram o Natal não honram a Deus, nem a Cristo, mas honram às celebrações pagãs, e a deuses pagãos. E, por promover tais mitos, como Papai Noel, promovem falsidades. Isso não honra a Jesus, que ensinou que Deus tem de ser adorado com verdade. (João 4:23, 24) Disse Jesus: “Se permanecerdes na minha palavra, sois realmente meus discípulos, e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.” — João 8:31, 32.

A Palavra de Deus também declara: “Que associação tem a justiça com o que é contra a lei? Ou que parceria tem a luz com a escuridão? Além disso, que harmonia há entre Cristo e Belial [Satanás]? Ou que quinhão tem o fiel com o incrédulo?” A resposta a estas perguntas é que os fiéis cristãos nada têm que ver com tais coisas: de outro modo, eles perderiam o favor de Deus. Por conseguinte, a Palavra de Deus aconselha: “‘Saí do meio deles e separai-vos’, diz Jeová, ‘e cessai de tocar em coisa impura’; ‘e eu vos acolherei’. . . . ‘E vós sereis filhos e filhas para mim’.” — 2 Coríntios 6:14-18.

O verdadeiro amor a Deus tem ajudado as pessoas a romper com atividades impiedosas, tais como a celebração do Natal muito embora este tenha um apelo emocional. Elas não se sentem privadas de algo, por rejeitarem um costume que desonra a Deus e a Cristo, e que, com efeito, honra a deuses falsos. Reconhecem o Natal pelo que realmente é — uma festa pagã que se finge de cristã — e elas a evitam.



Fonte(s):
Crenças e costumes que desagradam a Deus

http://www.watchtower.org/t/rq/article_1...

terça-feira, dezembro 23, 2008

Brasil pode sair maior e melhor da crise

A grande crise econômica que colocou os mercados econômicos em situação de profunda desorganização pode ser extremamente útil para que tenhamos noção da irresponsabilidade que tomou conta dos mercados financeiros de todo o mundo, em maior ou menor grau, e da conivência dos governos com a especulação desenfreada.

Pode, também, revelar como grande parte da imprensa atua de forma igualmente irresponsável, por conta dos interesses ideológicos ou mesmo das interfaces com o setor financeiro. Ademais, esta crise deve indicar novos patamares nas relações internacionais e novos paradigmas na economia global.

Sabemos que o estopim da crise foi o chamado mercado de hipotecas imobiliárias de segunda classe nos EUA. Como estopim não é bomba, podemos dizer que a explosão revelou um sistema financeiro doente, movido por uma competição irracional, com comissões e bônus impulsionando a falta de critérios, com as autoridades norte-americanas da era Bush mostrando-se criminosamente complacentes e até coniventes com essa autêntica linha de produção de ativos podres ou, por que não dizer, fraudulentos. Perguntas que devem ser feitas: qual a responsabilidade, mais uma vez, das empresas de auditoria? Quem se omitiu nos órgão de supervisão? Quem vai pagar por isso? E os bônus e dividendos pagos a executivos e acionistas por conta de lucros decorrentes de ativos podres ou fraudulentos? Ficarão por isso mesmo?

Essa explosão contaminou bancos europeus rapidamente, desnudando a fragilidade também do sistema de supervisão bancária do Velho Continente. A exposição ao risco de bancos europeus nas relações interbancárias com bancos americanos não foi corretamente analisada? Ou foi, e as conveniências impediram a ação corretiva apropriada?

A lição que o Brasil e outros países devem tirar é óbvia. A expansão do crédito é uma necessidade e uma virtude, desde que os instrumentos de auditoria independente e a supervisão estatal sejam capazes de identificar a tempo práticas irresponsáveis. Os sistemas de avaliação de garantias bancárias devem ser conservadores (já o são no Brasil, em geral). A alavancagem (quantas vezes um banco pode emprestar em relação ao seu capital e seus depósitos) deve ser limitada e fiscalizada pelo poder público.

Outra questão que devemos destacar é o papel do FMI, que mais uma vez se mostra absolutamente incapaz de atuar de maneira preventiva e pateticamente inócuo para remediar a situação, além de reafirmar seu temor reverencial aos patrões americanos e europeus que jogaram o mundo nessa crise. Fica evidente e urgente a necessidade de uma reforma radical dos mecanismos de avaliação e decisão do Fundo, sob pena de não se ter mais razão para sustentar uma instituição tão dispendiosa.

O discurso neoliberal foi para o brejo nesta crise. O mercado, que tem muitas virtudes, precisa de um estado forte e democrático para evitar que seus defeitos prejudiquem os menos favorecidos. O mercado comporta o risco, mas deve ter mecanismos eficazes de punição para quem só disponibiliza o risco para o emprego e a poupança do povo em razão da ambição alucinada dos ganhos de curto prazo.
O Brasil na crise: o que fazer?

O Brasil já está sendo atingido pela crise. A secura do mercado de crédito criou gargalos, que estão sendo tratados pelas medidas do governo Lula, via Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de medidas normativas, sejam Medidas Provisórias e Resoluções do Conselho Monetário. Corretamente, a redução dos compulsórios e melhor regulamentação do redesconto no BC garantem liquidez interna. A venda de dólar futuro e também à vista combate a pressão cambial, evitando que a inflação, aliviada pelo recuo das commodities, se desloque para as mudanças de preços em dólar, em especial dos alimentos.

Ainda não se sabe qual será o impacto da desaceleração sobre a balança comercial e de transações correntes. A priori, são dois movimentos contraditórios que podem, potencialmente, influir nessas contas. De um lado, a desaceleração do comércio mundial. De outro, a melhoria do câmbio para as exportações, que podem nos ajudar na competição lá fora e também no mercado interno.

O nível de crescimento pode ser afetado? Sim, mas é precipitado afirmar a dimensão desse impacto. Primeiro porque o Brasil vem numa trajetória positiva de crescimento, cuja base, além do aumento da massa salarial e do crédito, está nos investimentos públicos e privados. E depois, pelo fato de que vários vetores do crescimento estão vinculados à ampliação da capacidade produtiva para atender demandas reprimidas historicamente, como habitação e saneamento, para as quais temos "funding" de qualidade (baixos custos e estabilidade de permanência) como FGTS e Poupança. Ou ainda na Petrobrás, que tem boa parte de seus investimentos bancados por caixa próprio, financiamento com garantias excelentes (produção de petróleo) ou FAT via BNDES.

Devemos, portanto, temer a desaceleração internacional? Sim, pois ela pode afetar volumes e preços dos produtos que exportamos, mas dificilmente a ponto de estancar um vigoroso processo interno de investimento estimulado pelo governo e acompanhado pelo empresariado. Só 14% da economia brasileira são vinculados às exportações. Por outro lado, com o dólar acima de R$ 2, indústrias serão estimuladas a substituir os componentes importados por nacionais, bem mais do que a R$ 1,60. E o mercado interno de massas, em plena construção, pode sustentar parte das eventuais quedas de demanda. Algumas indústrias que pensavam em vir produzir aqui estarão mais estimuladas, com renda interna em alta e dólar mais caro para importar.
Pisar no freio ou no acelerador?

Diz o samba que o "velho marinheiro, durante o nevoeiro, toca o barco devagar". É prudente, mas na economia é bom não ouvir os que sempre têm a mesma receita para os mais diversos problemas. Com a crise, já surgem aqueles que comemoram: agora, o governo vai ter que reduzir seus investimentos, pisar no freio, reduzir os gastos públicos e aceitar que economia não pode crescer.

É claro que o governo federal observa atentamente o desempenho da arrecadação, das exportações e importações, dos mercados de imóveis e outros bens duráveis. Mas terá caído na armadilha neoliberal se "morrer com o barulho do tiro". Ninguém sabe ainda qual será o grau de desaceleração dos países ricos e qual o grau de reverberação para o resto do mundo. A China, por exemplo, já tem um programa econômico para sustentar seu crescimento. O Brasil acumulou, nos últimos anos, um patrimônio de crescimento, via empregos formais, investimentos em infra-estrutura e políticas sociais que não deve ser jogado ao mar na primeira tormenta. O governo, de forma responsável, deve continuar trabalhando para manter, na medida do possível e desejável, o crescimento que evite que os males da estagnação se auto-alimentem, no rumo dos pacotes neoliberais que o Brasil conheceu de Collor a FHC.

É preciso lembrar que os grandes reguladores do mundo não foram capazes de garantir a estabilidade monetária e creditícia da globalização. E que o mérito do Brasil foi entrar nesta crise com solidez fiscal, liquidez cambial e crescimento em alta, em especial do salário e do emprego.

Não é arriscado dizer que o Brasil pode sair maior do que entrou nesta crise. As atuações do presidente Lula e seus ministros têm sido adequadas, sem exageros para mais ou para menos, e as medidas tomadas visam garantir que o Brasil prossiga crescendo, gerando emprego, renda e esperança para o nosso povo.
A mídia e a crise

Por fim, cabe registrar mais uma vez: setores expressivos da mídia fomentam o pânico, anunciando impactos que ninguém pode prever com segurança – e o pior, quase sempre alicerçados em discursos repetitivos de alguns ex-ministros, ex-dirigentes do BC e de estatais que quebraram o país várias vezes e hoje vivem de consultoria ou são conselheiros de bancos privados.

Ao anunciar o fim do mundo, numa espécie de novo "bug do milênio", parecem torcer para que o consumidor entre em pânico, fique trancado em casa, no escuro e em jejum. Quem sabe assim, o pânico vira caos e a previsão se realize. Felizmente, a imensa maioria do povo não costuma dar muita bola para essas análises. Afinal, o índice de acerto desses "especialistas" é muito baixo.

Ricardo Berzoini é presidente nacional do Partido dos Trabalhadores

http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=71527&Itemid=201

segunda-feira, novembro 17, 2008

Lula diz que televisão brasileira não educa e degrada famílias

Evitando assuntos polêmicos durante sua visita a São Paulo nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou suas críticas à televisão brasileira. Para Lula, além de não ajudar no "processo de educação", a TV nacional degrada a "estrutura da família".

"Qual é o processo de educação que nós aprendemos quando ligamos uma televisão nesse país? Pelo contrário, o que nós assistimos, em muitos casos, é um processo de degradação da estrutura da família desse país", afirmou.

A declaração foi feita durante a solenidade de assinatura de termo de adesão do Bolsa-Atleta, programa do governo federal para patrocinar atletas brasileiros. O evento também contou com a presença dos ministros Orlando Silva (Esportes), Dilma Roussef (Casa Civil) e José Gomes Temporão (Saúde), além do governador de São Paulo, José Serra, e o do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Em seu discurso, Lula se disse um fã de esportes e vê na prática uma forma de ascensão social. "Qual é a coisa que mais dá chance para o pobre vencer na vida? É o esporte. De vez em quando tem um milagre de a pessoa chegar a Presidência da República, mas somente no esporte que o pobre tem alguma oportunidade", disse.

Com o Bolsa-Atleta, o ministério dos Esportes pretende garantir R$ 40,3 milhões para os 3.313 atletas aptos a serem beneficiados pelo programa.

Segundo o ministério, o programa, criado em 2005, já destinou mais de R$ 50 milhões para atletas nacionais e tem, ano a ano, aumentado o número de beneficiados. A intenção, até o fim do ano, é oferecer 1.138 a mais que em 2007.

THIAGO FARIA
colaboração para a Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u468721.shtml

segunda-feira, novembro 03, 2008

Veja como funciona o processo eleitoral americano

Amanhã dia 4 de novembro será o momento principal da eleição presidencial nos EUA, mas não será o último passo. O presidente americano de 2009 a 2012 só será definido no dia 15 de dezembro, com a votação do chamado Colégio Eleitoral, e o anúncio oficial virá mais tarde ainda, em 6 de janeiro de 2009.

Quando terminar a votação no dia 4, o que será conhecido é qual dos candidatos neste pleito --o democrata Barack Obama, 47, e o republicano John McCain, 72-- terá conquistado a maior parte dos eleitores, em cada Estado.

Esse resultado deverá nortear os votos de representantes da população no chamado Colégio Eleitoral.

No Colégio Eleitoral, cada uma das 51 unidades federativas do país possui um número de cadeiras. O total de representantes chega a 538. São eles que realmente escolherão o próximo presidente.

Para ser eleito, o candidato à Presidência precisará de 270 votos dentro do colégio.

Cada representante é livre para votar em qualquer candidato porém, na prática, o que ocorre é que os representantes votam no candidato apontado pelo voto popular.
Essa, inclusive, é a orientação dada a eles, em 48 Estados.

São exceções apenas Maine (na região conhecida como Nova Inglaterra, no nordeste do país) e Nebraska (centro-norte).

Se houver empate no Colégio Eleitoral, a Câmara é que escolhe, por meio de uma votação por cédulas, o presidente. Nesse caso, cada Estado tem direito a apenas um voto, e existe um quorum mínimo necessário --um ou mais representantes de no mínimo dois terços dos Estados americanos. Se ainda assim não houver definição, a decisão vai para o Senado.

O vice-presidente será quem receber mais votos no Colégio Eleitoral; em caso de empate, o Senado é quem escolhe, em uma votação por cédulas, o vice.

Colégio Eleitoral

O número de representantes a que cada unidade federativa tem direito, no Colégio Eleitoral, é igual ao número total de senadores e deputados que ela tem no Congresso.

O número de deputados é estabelecido de forma proporcional à população local. No caso do Senado, cada Estado elege dois senadores.

O Estado da Califórnia --o mais populoso do país--, por exemplo, tem 36.457.549 habitantes, segundo dados do censo de 2006 realizado pelo U.S. Census Bureau (Escritório do Censo dos EUA); com isso, o Estado conta com 53 deputados na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) e dois senadores, em Washington.
O total de eleitores que a Califórnia vai enviar ao colégio eleitoral, portanto, será 55.

Para o Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington, há uma representante na Câmara (Eleanor Holmes Norton) e dois senadores (Michael Brown e Paul Strauss), mas que não tem plenos direitos de voto.

Mesmo assim, o distrito pode enviar três eleitores ao Colégio Eleitoral.

A forma de escolha do presidente é estabelecida na cláusula 3ª, seção 1 do artigo II da Constituição americana (o texto original recebeu a 12ª emenda, ratificada em 1804):

"Os eleitores irão se encontrar em seus respectivos Estados e votar, através de cédulas, para presidente e vice-presidente (...)

Eles indicarão em suas cédulas a pessoa que será votada para presidente e, em uma cédula separada, quem será votado para vice-presidente (...)

Eles farão listas distintas de todas as pessoas votadas para presidente e de todas as pessoas votadas para vice-presidente e do número de votos para cada uma, listas que serão assinadas e certificadas e transmitidas seladas (...)

O presidente do Senado deverá, na presença do Senado e da Casa dos Representantes, abrir os certificados e os votos serão então contados.

A pessoa com o maior número de votos para presidente deverá ser presidente, se tal número for a maioria do número total de votos de eleitores indicados."


A Constituição americana também determina que nenhum senador ou deputado, nem pessoas detentoras de cargos de confiança no país, podem ser escolhidos como eleitores.

Datas

O calendário da eleição é estipulado pelo Congresso: a eleição presidencial americana --a seleção dos eleitores que comporão o colégio eleitoral-- ocorre na terça-feira logo após o primeiro domingo de novembro de cada ano eleitoral.
Os representantes são selecionados em novembro e se reúnem na segunda-feira seguinte à segunda quarta-feira de dezembro.

Neste ano, as datas correspondentes a essas especificações são os dias 4 de novembro e 15 de dezembro.

As duas casas legislativas americanas, então, se reúnem dia 6 de janeiro do ano seguinte para contar os votos dos eleitores no Colégio Eleitoral.
O presidente assim escolhido assume no dia 20 de janeiro.




http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u461582.shtml