OIT: trabalho infantil em queda, Brasil é exemplo a seguir

O trabalho infantil está, pela primeira vez, a diminuir em todo o mundo, a um ritmo que permite vir a ser totalmente eliminado nas suas piores formas dentro de 10 anos, indica um relatório da Organização Internacional de Trabalho (OIT) hoje divulgado, que apresenta o Brasil como exemplo a seguir nesta matéria.
O número de crianças trabalhadoras em todo o mundo caiu 11% entre 2000 e 2004, de 246 milhões para 218 milhões, sendo a América Latina e as Caraíbas as regiões onde se registou a maior queda, dois terços, sendo que actualmente apenas 5% das crianças trabalham.

O Brasil é apontado no relatório como o exemplo a seguir, ao ter registado uma quebra no número de crianças trabalhadoras de 61% no grupo entre os 5 e os 9 anos entre 1992 e 2004 e de 36% no grupo dos 10-17 anos, revela o relatório.

O México é outro dos bons exemplos apontados pela OIT.

A África sub-saariana tem a maior proporção de crianças trabalhadoras no planeta, 50 milhões, o que corresponde a 26%. A convergência de um elevado crescimento demográfico, aprofundamento da pobreza e a epidemia da SIDA/VIH tem bloqueado os progressos na luta contra o trabalho infantil.

O relatório acrescenta que, em todo o mundo, o número de crianças entre os 5 e os 17 anos envolvidas em trabalhos perigosos diminuiu 26%, atingindo 126 milhões em 2004, contra 171 milhões em 2000. Na faixa etária entre os 5 e os 14 anos aquela redução foi de 33%.

A OIT atribui a diminuição do trabalho infantil a uma maior vontade política e consciência nesse sentido, bem como a acções concretas, nomeadamente visando a redução da pobreza e a educação maciça.

Através do seu Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, na sigla em inglês), a OIT apoia os países a dotarem-se de capacidades para lidar com o problema, prestando-lhes também aconselhamento político. Em acções directas, o IPEC alcançou na última década 5 milhões de crianças.

O IPEC tem ajudado os países a estabelecerem prazos para eliminar as priores formas de trabalho infantil – cerca de 30 fixaram a data de 2016 - e apela aos restantes para o fazer.

Apesar dos progressos, o relatório aponta para desafios importantes a travar, nomeadamente na área da agricultura, onde laboram 7 em cada 10 crianças trabalhadoras.

O fim do trabalho infantil está ao nosso alcance», afirmou Juan Somavia, director-geral da OIT, acrescentando que está no «bom caminho» e que as piores formas de trabalho infantil poderão ser eliminadas dentro de 10 anos, «sem perder de vista o objectivo final que é a sua erradicação total».