Algemas???

Pra quem mesmo???

Consegui localizar o Zé da Silva, que, mais do que ninguém, teria uma opinião sobre as questões policiais e jurídicas em discussão no momento. Ele está preso em algum lugar do território brasileiro.

- Alô, Zé. Você é considerado o protótipo do Ladrão de Galinha nacional.

- Isso.

- Como devo chamá-lo?

- Pode ser Protó.

- Você é a favor ou contra as algemas?

- A favor.

- O quê? Você não acha que as algemas são uma indignidade, que humilha desnecessariamente o preso?

- Acho não.

- Logo você, Protó, que está sempre sendo preso? Que surpresa. Mas obrigado, viu? Eu...

- Espera. Você não vai me perguntar sobre o pescoção, a chave de braço, o chute nas canelas e o cassetete nas costelas? Sou contra.

E o Zé da Silva completou:

Gosto das algemas em comparação.

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Norberto Bobbio afirmava que os "direitos do homem, a democracia e a paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras, a democracia é a sociedade dos cidadãos, e os súditos se tornam cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais." Por outro lado, continua o filósofo italiano, "(...) os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas."

É isso ai

A cumplicidade da mídia brasileira.

"Os jornalistas que aderem aos poderosos e agem como explicadores e apologistas daqueles que violam a coisa pública devem ser vistos como cúmplices da pilhagem".

Do jornalista investigativo norte-americano Jack Anderson, que morreu aos 83 anos, em dezembro de 2005. Essa sentença ele disse a propósito do escândalo de Watergate, quando Richard I'm not a crook! Nixon foi defenestrado da Casa Branca, por ter cometido vários crimes. Na época, 1974, parte da imprensa norte-americana tentou acobertar o criminoso da Casa Branca. É para esses que Anderson falou. Hoje, aqui no Brasil, a frase serve para criticar o cordão sanitário criado (e cevado) por Daniel Dantas para isolá-lo de acusações de diversos crimes. Estão no "esquema Dantas", grande parte da mídia brasileira, senão a totalidade, bem como as indefectíveis assessorias de imprensa, algumas muito poderosas, verdadeiros braços internacionais de grandes press office mundiais que aqui operam. Certamente, Daniel Dantas, do alto do seu cinismo, deve estar repetindo a frase de Nixon, I'm not a crook (eu não sou um criminoso), como um mantra purificador.
http://www.diariogauche.blogspot.com/

Livre-comércio para quem?

A imprensa brasileira classificou como “deslize diplomático” a frase do chanceler Celso Amorim sobre a posição dos países ricos na Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio. Amorim comparou a argumentação desses países em defesa do “livre-comércio” à tática usada pelo ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels: “Desculpem-me por citar o autor. Goebbels dizia que, se alguém repete uma mentira várias vezes, ela se torna realidade”. O contexto da frase: os países ricos estão pressionando os demais a aceitar uma maior liberalização do comércio como forma de enfrentar a crise de alimentos no mundo e de diminuir os índices de fome e de pobreza.

A organização ActionAid classificou a posição dos países ricos como “conversa para boi dormir” e defendeu que, no cenário atual, “nenhum acordo é melhor que um acordo ruim”. A atual proposta de Doha, diz a organização, distorce o mercado a favor dos países desenvolvidos. “De acordo com o rascunho do texto de julho, o mais recente, a maioria dos países em desenvolvimento teria que cortar em média 60% em tarifas de produtos do setor industrial enquanto que os países desenvolvidos teriam que reduzir suas tarifas em menos de 30% em média”.

Na mesma direção, o presidente da Bolívia, Evo Morales, divulgou artigo defendendo que as negociações na OMC converteram-se num combate dos países desenvolvidos para abrir o mercado dos países em desenvolvimento a favor das suas grandes empresas. No início do século XXI, defende Evo Morales, uma “Rodada para o Desenvolvimento” já não pode ser de “livre comércio”, mas sim tem que promover um comércio que contribua para o equilíbrio entre os países, as regiões e com a natureza. (por Marco Aurélio Weissheimer - RS Urgente.)

Maio de 2002 - o ovo da serpente estava chocando...

Em 8 de maio de 2002, quando GIlmar Mendes estava para ser nomeado por FHC para o STF, o jurista e professor Dalmo de Abreu Dallari foi profético, em artigo escrito na Folha de São Paulo:

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada.


É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

(Blog os amigos do Presidente Lula)

Maioria dos prefeitos eleitos deverá ganhar mais que Lula

Diferença entre maior e menor salário nas capitais chega a 183%.
Maior é do prefeito de Curitiba e o menor, do prefeito de Florianópolis.

André Luís Nery Do G1, em São Paulo

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A maioria dos prefeitos a serem eleitos neste ano deve começar o mandato, em 2009, com um salário superior ao do presidente da República. Confira no final do texto, a tabela com os salários dos atuais prefeitos das capitais.

Esse número ainda poderá crescer porque, no final do ano, as câmaras municipais deverão fixar a remuneração dos chefes dos executivos municipais para o próximo mandato.

Atualmente, segundo levantamento do G1, 19 dos 26 prefeitos têm salário superior ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha R$ 11.420 por mês.

A diferença entre a maior e a menor remuneração entre os prefeitos de capitais chega a 183%.

Maior e menor

Hoje, a maior remuneração é a do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), que recebe R$ 23,904 mil. No entanto, desde o ano passado, o tucano devolve parte do subsídio (R$ 5.263,18) ao município, segundo informou a assessoria da prefeitura.

O salário bruto de Richa é 183% maior do que o de seu colega de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), o que ganha menos entre os prefeitos das capitais (R$ 8,441 mil).

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a diferença salarial não é restrita aos prefeitos das capitais.

"Isso também existe nos outros mais de 5 mil municípios brasileiros. Há casos de municípios de 10 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 10 mil e outros com 30 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 4 mil", afirmou Ziulkoski ao G1.

Em 2007, Richa chegou a mandar um projeto para a Câmara Municipal propondo a redução do seu subsídio, mas, em razão de a lei determinar que o salário deve ser estabelecido no mandato anterior, os vereadores arquivaram o projeto.

Para a próxima legislatura, o salário do prefeito de Curitiba será de R$ 24,5 mil . Em junho, a Câmara de Vereadores da capital paranaense aprovou um reajuste de 2,4% para o prefeito e de 50% para o vice, passando de R$ 8,9 mil para R$ 13,4 mil.

Mais de R$ 15 mil

O prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PDT), recebe R$ 19,1 mil, e o de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), R$ 18 mil. Outros cinco prefeitos de capitais - Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, João Pessoa e Macapá - têm vencimento igual ou maior que R$ 15 mil.

Menos que Lula

Segundo informações fornecidas pelas assessorias, apenas os prefeitos de Florianópolis(R$ 8,441 mil), Salvador (R$ 8,586 mil), Maceió (R$ 9,24 mil), Belém (R$ 9,4 mil), Teresina (R$ 10,241 mil), Vitória (R$ 10,5 mil) e Rio de Janeiro (R$ 11,223 mil) recebem menos do que Lula.

Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.

No caso do subsídio dos vereadores, segundo a Constituição Federal, deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.

Perdi meu profile no orkut

Comecei a participar do orkut dia 15/03/2004, neste quatro anos reencontrei pessoas que a muito tempo não via, fiz novos amigos, acompanhei politica e aprendi muitas coisas naquele site.

Antes de ontem, dia 02/07/2008 tive minha conta encerrada e tudo o que escrevi nas comunidades do orkut, bem como o que escrevi nas caixas de mensagens dos meus amigos e amigas foi deletado junto.

Ao tentar acessar meu profile me deparei com a seguinte mensagem:

Seu acesso a esse serviço do Google foi suspenso devido a violações observadas de nossos Termos de Serviço ou Termos de Serviço específicos de um produto. O Google se reserva o direito de suspender uma Conta do Google de um serviço em particular ou de todo o sistema das Contas do Google se os Termos de Serviço ou políticas específicas de um produtos são violados. O Google também se reserva o direito de cancelar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio. Se sua Conta do Google foi desativada, por favor reveja os Termos de Serviço relevantes antes de tentar criar uma nova conta.

Você poderá rever os Termos de Serviço do Google em http://www.google.com/terms_of_service.html. Para diretrizes de produtos específicos, por favor visite a página inicial de cada serviço do Google que está interessado para ver um link para os Termos de Serviço em questão.

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Depois de reler os termos de serviço do google, iniciei um novo profile.

Chega de dizer "né?"

Reinaldo Polito

Alguns vícios se tornam tão desagradáveis na comunicação que podem prejudicar e até comprometer o resultado da mensagem. Um dos mais comuns e também dos mais irritantes é o "né?".

Se você for daqueles que dizem "né?" com freqüência no final das frases, talvez esteja prejudicando o resultado de suas conversas sociais e de negócios e até de suas apresentações diante das platéias.

Embora o "né?" seja o vício de maior destaque, ele é apenas um dos componentes de um time de chatos bastante familiares como "tá?", "ok?", "percebe?", "entendeu?", "tá certo?" e tantos outros.

Por isso, ainda que eu me refira apenas ao "né?", saiba que as considerações podem ser aplicadas a todos eles. Veja como esse vício se intromete na comunicação e o que fazer para eliminá-lo.

O "né?" vai se infiltrando de forma tão sorrateira que você passa a usá-lo sem perceber. Alguns alunos do meu curso ficam surpresos quando percebem na gravação dos seus exercícios que em dois minutos usaram mais de uma dezena de "né?".

Portanto, o primeiro passo para afastá-lo da sua comunicação é ter consciência da existência dele. Ao se dar conta de que o "né?" participa ativamente de suas conversas irá se sentir desconfortável que tenderá a evitá-lo.

No início, como o uso do "né?" é inconsciente, você terá alguma dificuldade para eliminá-lo de uma vez. É possível que fique revoltado por se sentir impotente para retirá-lo da sua comunicação.

Com o tempo, entretanto, você aumentará o controle e passará a reduzir a incidência até chegar a um número tolerável de dois ou três em uma conversa ou apresentação, o que até faz parte da forma natural de se expressar.

Para saber se o "né?" é um problema em sua comunicação, quando estiver falando ao telefone use um gravador de áudio comum para gravar sua conversa.

Deixe o aparelho gravando o tempo todo para que possa falar com naturalidade, sem se incomodar com ele. Talvez se surpreenda com o resultado e seja um dos candidatos a trabalhar para afastar o "né?" da comunicação.

Outro motivo para o surgimento do "né?" é a insegurança. Minhas pesquisas junto aos alunos do nosso curso de oratória mostram que este é o motivo mais forte para a presença desse vício.

Quando uma pessoa está insegura, de maneira geral, precisa de um retorno positivo dos interlocutores ou da platéia, e fala como se estivesse perguntando: "Estou sendo claro, né?", "estou falando bem, né?", "vocês estão entendendo, né?"

Ainda que esteja inseguro, não revele esse fato aos ouvintes. Fale sempre como se tivesse certeza e estivesse convicto da sua mensagem e se expresse afirmando e não perguntando.

Fique atento: se perceber que o tom e inflexão da voz no final das frases são de quem faz uma pergunta, mude a maneira de falar e conclua a informação como se estivesse afirmando. A não ser, evidentemente, que o seu objetivo seja mesmo o de perguntar.

Trabalhe com afinco para combater esse vício e fique sempre vigilante, pois, se negligenciar, ele reaparecerá nos momentos em que se sentir mais inseguro e vulnerável. Por isso, não vacile, fique sempre muito vigilante.