Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Por Aline Pinheiro

Quando o Poder Judiciário se une para gritar contra a sobrecarga de trabalho, a estrutura precária e a falta de braços, motivos usados para justificar os mais de 60 milhões de processos parados nos tribunais, se esquece de um pequeno detalhe: a quantidade de dias em que a Justiça simplesmente não funciona. Subtraídos finais de semana, feriados, férias, recessos e outras folgas, sobram apenas seis meses por ano para o Judiciário trabalhar. Dito em outras palavras: para cada dia de trabalho, os membros do judiciário tem um dia de folga.

A constatação é mais alarmante quando se pensa que a Justiça é um direito de todos e que, ao contrário do ditado, tardar significa, muitas vezes, falhar. Para se ter certeza disso, basta perguntar para João Gomes de Oliveira, que esperou 30 anos para ser julgado pela tentativa de homicídio de Adyr Vieira. O crime ocorreu em 1976. O julgamento, em agosto deste ano da graça de 2006.

Questione também o delegado aposentado Ronaldo Antônio Osmar, que esperou 19 anos para ser absolvido da acusação de mandar matar o missionário espanhol Vicente Cañas. O crime ocorreu em 1987. A absolvição, na semana passada.

Durante cerca de 180 dias, o Judiciário em todo o país funciona em esquema de plantão. Apenas medidas urgentes, como Habeas Corpus e Mandados de Prisão, são despachadas. De resto, não há sessão, não há julgamento, não há prazos. Em uma escala coletiva, sem se ater ao direito individual do cidadão (réu e vítima) de ver sua causa julgada em tempo hábil, não é exagero dizer que a lentidão da Justiça prejudica a economia do país.

O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem em suas mãos processo que pede a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. O Mandado de Injunção, que vem justamente para suprir essa deficiência do Legislativo, está suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski desde junho deste ano. Se o direito de greve do servidor já tivesse sido devidamente regulamentado, o país poderia ter sido poupado do caos no tráfego áereo, causado pela greve branca dos controladores de vôo.

Os descansos — previstos e imprevistos — também têm impedido que o Supremo decida se as sociedades de profissionais liberais, como os escritórios de advocacia, têm de pagar Cofins. Desde 9 de outubro, o voto-vista do ministro Eros Grau está pronto, mas ele ainda não pôde apresentar no julgamento pela 2ª Turma do STF.

Um para um

Fora os 11 feriados que qualquer brasileiro tem, a Lei da Justiça Federal, de número 5.010/66, ainda prevê 20 dias de recesso no final do ano e mais sete feriados exclusivos. Existe até um feriado de 1º de novembro que ninguém sabe dizer a que santo ou a que herói da pátria presta homenagem. Mas neste dia o Judiciário não funciona (nesta quarta-feira funciona, mas o dia-santo sem dono foi usado como pretexto para o não-expediente da sexta-feira).

Outros dois feriados exclusivos do Judiciário pelo menos têm explicação: não se trabalha no dia 11 de agosto por ser o dia comemorativo da criação dos cursos jurídicos no país, ou por ser o Dia do Advogado; e não se trabalha no dia 8 de dezembro por ser o dia dedicado à Justiça, conforme previsto no Decreto-Lei 8.292 desde 1945.

A Lei Orgânica da Magistratura estabelece que os juízes têm direito a 60 dias de férias por ano (30 a mais do que prevê a CLT). Nessa conta, não entram os oito dias de folga quando o juiz casa ou quando morre alguém da sua família. Tampouco os dois anos remunerados que eles têm para se dedicar exclusivamente aos estudos. Também não entram os feriados estaduais e municipais. Só na cidade de São Paulo, são mais dois feriados municipais e um estadual.

Na conta, ainda precisam ser somadas as emendas dos feriados (sim, juiz também tem direito a feriado prolongado) e outros imprevistos previstos, como a Copa do Mundo de Futebol, que tirou da Justiça mais três dias de trabalho (se o Brasil tivesse chegado à final do campeonato, teriam sido quatro).

Nesta quinta-feira (2/11), dia de Finados, a Justiça e todos os outros brasileiros descansam. Na sexta (3/11), a emenda coletiva impera apenas no Judiciário. Nos tribunais superiores, na Justiça Federal e na Trabalhista, foi feriado na quarta (1/11). As instituições decidiram, então, transferir a folga para sexta e desfrutar do descanso de quatro dias (somado o final de semana).

Na Justiça Estadual, não há desculpa oficial para o feriado ser prolongado. Mesmo assim, apenas sete dos 27 Tribunais de Justiça estadaduais e distrital vão trabalhar. O Judiciário de Santa Catarina é uma das raras exceções. Como informa o juiz Luiz Fernando Boller, de Tubarão, o Tribunal de Justiça e 110 comarcas do estado funcionam normalmente nesta sexta-feira. Os outros decretaram ponto facultativo. Não há expediente, portanto, apenas o famoso plantão. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça ainda foi mais generoso nas folgas. Na segunda-feira (30/11), ressaca das eleições, a Justiça paulista não funcionou, como se não tivesse uma fila de mais de 14 milhões de processos para julgar.

Em muitos casos, a iniciativa privada pode ser tanto ou até mais generosa com seus trabalhadores. Pode optar por dar descansos injustificados, aumentar as férias, permitir que comemorem o dia de São Nunca ou o dia de todos os santos, que por sinal, antigamente era comemorado com feriado no dia 1º de novembro.

Nestes casos, quem administra o negócio calcula os riscos da folga para a atividade e assume o prejuízo. Na iniciativa pública, o patrão, chefe ou dono do negócio (ou seja, o contribuinte) nem é consultado e, muitas vezes, nem comunicado sobre o trabalho daqueles a quem paga o salário. E além de pagar uma vez, por financiar o serviço público, o contribuinte acaba pagando outra vez, por não tê-lo feito.

China calcula forte aumento do consumo durante feriado

Plantão | Publicada em 31/01/2009 às 16h27m
Reuters/Brasil Online

(http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/01/31/china-calcula-forte-aumento-do-consumo-durante-feriado-754220700.asp

XANGAI (Reuters) - Os gastos dos consumidores chineses aumentaram fortemente durante a recém-encerrada semana do Ano-Novo Lunar, apesar da desaceleração da economia do país, afirmou o Ministério do Comércio neste sábado.

As vendas no varejo subiram para 290 bilhões de iuans (42,5 bilhões de dólares) na semana encerrada neste sábado, 13,8 por cento acima do mesmo período de festas do ano passado, de acordo com estimativas do ministério.

O número representa uma freada em relação à alta de 19 por cento das vendas no varejo em dezembro, mas pode indicar que o setor de consumo da China se mantém razoavelmente bem mesmo com a queda acentuada do crescimento econômico.

A expansão do Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu para 6,8 por cento no trimestre passado, puxando a taxa de crescimento de 2008 para 9,0 por cento, a menor em sete anos.

Os gastos no varejo durante o feriado do Ano-Novo Lunar em 2008 foram afetados por intensas tempestades de neve que interromperam o tráfego aéreo e ferroviário e complicaram a viagem de milhões de passageiros. As viagens no feriado deste ano foram muito mais tranquilas.

A venda nacional de alimentos nas principais lojas do país durante a semana passada saltou 23 por cento em valor, enquanto a venda de bebidas teve alta de 17,5 por cento e a de tabaco cresceu 14,7 por cento, estimou o ministério.

A venda de dispositivos elétricos para residências, apoiada por um programa de subsídios à zona rural, avançou 17,8 por cento.

Nos últimos 20 dias, os chineses fizeram em média 4,4 milhões de viagens ferroviárias por dia -muitos deles para cruzar o país e se reunir com suas famílias, de acordo com o ministro do setor ferroviário em entrevista à agência oficial de notícias Xinhua. O dado representa uma alta de 15,6 por cento em relação ao ano passado.

Ao todo, 248 milhões de pessoas viajaram pelo sistema rodoviário na semana encerrada neste sábado, alta de 5,6 por cento em relação ao ano passado, afirmou o ministro dos transportes.

(Reportagem de Andrew Torchia)

Assembleia de SP proíbe venda de coxinhas, doces e refrigerantes em cantinas escolares

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na última quarta-feira (15) uma lei que proíbe as cantinas em escolas públicas e particulares de vender alimentos com gordura trans, considerada prejudicial à saúde. O objetivo é banir combinações como coxinhas e refrigerantes, informa reportagem de Adriana Ferraz, publicada no Agora nesta sexta-feira. O texto aguarda sanção do governador José Serra (PSDB).

Segundo a reportagem, o texto da deputada Patrícia Lima (PR) propõe uma alteração radical no cardápio: saem salgados fritos e até assados e entram, pelo menos, duas opções de fruta por dia, além de água de coco, queijos magros e iogurtes, por exemplo.

O risco da obesidade, diabetes e hipertensão entre crianças e adolescentes justifica o projeto, segundo defesa apresentada pela deputada.

Apesar de elogiado, o projeto deve enfrentar resistência. "A medida é eleitoreira e não adianta. Na saída da escola, as barracas vão continuar vendendo pastel", diz o presidente do Sieesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), Benjamin Ribeiro da Silva.

Texto publicado na Folha On-line.

www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u552121.shtml

Lula entrega medalhas a campeões de matemática e sugere que sigam carreira na política

DIANA BRITO
Colaboração para a Folha Online, no Rio


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou no final da tarde desta quarta-feira medalhas de ouro para alguns dos cerca de 300 estudantes classificados na Obmep (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), durante cerimônia na Escola Naval, no Rio. Segundo Lula, os estudantes podem pensar em um futuro na política.

"Quando alguém disser que político não presta, que é tudo bandido, não procurem o governante perfeito nos outros. Porque possivelmente o governante ou o político com que sonham está dentro de vocês. Eu descobri em 1978 que era preciso entrar na política porque aquilo que eu pensava como sendo bom não tinha no Congresso", disse Lula.

O presidente lembrou, durante seu discurso, dos momentos críticos que viveu em sua carreira política ao perder três eleições. Ele ainda disse que a persistência é fundamental em todas as categorias, inclusive na política.

"Pelo amor de Deus não desanimem nunca. A gente toma um tombo, tem que levantar. A gente nunca deve desistir. Na época que perdi as eleições até a Marisa falou 'Meu, não se manca, não?' Mas eu persisti", afirmou o presidente.

O presidente ainda homenageou estudantes como Ricardo Oliveira da Silva, 20, portador de amiotrofia espinhal (doença neurológica que causa a atrofia da medula espinhal e fraqueza muscular), que iniciou os estudos aos 17 anos e ganhou pela terceira vez consecutiva uma medalha de ouro na olimpíada de matemática --além de ficar em primeiro lugar no ranking das escolas municipais do país.

Lula mencionou que Ricardo era levado para a escola em um carrinho de mão, mas agora anda em uma cadeira de rodas e mora próximo à escola em uma casa financiada pela prefeitura de Várzea Alegre, no Ceará. "Daqui a pouco, será convidado para fazer novela com o título O Gênio. Se eu ficar falando bem do Ricardo ele vai acabar parando de estudar e vai se candidato a vereador", disse Lula.

Escolas técnicas

Durante seu discurso, Lula também afirmou que irá inaugurar mais 100 escolas técnicas no Brasil até o final de 2009. Segundo ele, atualmente existem cerca de 250 no país.

"Esse ano nós vamos inaugurar 100 escolas técnicas no Brasil. Parece pouco, mas até 2003 foram construídas 140", afirmou.

Na Obmep (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) de 2008 participaram 18,3 milhões de estudantes da 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Segundo a organização do evento, essa foi a olimpíada com o maior número de inscritos de toda a história da competição.

O Brasil de Lula sai bem na foto

Publicado no Portal IG

Na foto dos 31 líderes mundiais reunidos quarta-feira no encontro ampliado do G20 em Londres para decidir os novos rumos do planeta diante da crise, o presidente Lula aparece sentado, sorridente ao lado da rainha Elizabeth 2ª e do anfitrião, o primeiro-ministro britânico Gordon Brown.

Atrás dele, em pé, com o mesmo sorriso franco, está o homem mais poderoso do mundo, Barack Obama, o presidente dos Estados Unidos, que deixou o Clóvis Rossi tão encantado durante uma entrevista que nem falou da foto em sua coluna.

Pode parecer um detalhe banal, tanto que a foto não está nem na primeira página da Folha, o jornal que assino e leio no café da manhã. Também não se faz, nos caudalosos textos das páginas internas, qualquer referência à posição privilegiada do nosso presidente na foto oficial.

Quais foram os critérios? Quem determinou onde ficaria cada um dos líderes? Gostaria de saber. Será que não havia nenhum repórter lá quando este time dos donos do poder mundial se ajeitou e posou para a fotografia?

Trata-se de uma imagem emblemática sobre a nova posição que o Brasil ocupa no mundo, pois até pouco tempo atrás não era tão comum o nosso país participar de reuniões deste porte, muito menos o presidente brasileiro sair tão bem na foto, cheio de graça e moral.

“Para um torneiro-mecânico até que está bom demais…”, eu costumava brincar com ele quando o acompanhava a estas reuniões nos dois primeiros anos de governo. Até para o próprio Lula, acho que tudo isso já virou rotina e nem lhe chama mais a atenção.

Mais importante do que a imagem, porém, é a nova atitude da delegação brasileira nestes encontros. Ao invés de ir lá mendigar ajuda ao FMI para não quebrar, agora o Brasil toma a iniciativa de propor uma reforma deste organismo multilateral - e se propõe a ajudar os países mais pobres.

“Vamos falar de igual para igual. Se for necessário colocar dinheiro como empréstimo, desde que não diminua nossas reservas, não tem problema. O Brasil não vai agir como se fosse um paisinho pequeno sem importância”, avisou Lula na entrevista que concedeu na viagem de trem até Londres, depois de almoçar com o presidente francês Nicolas Sarkosy, em Paris.

Ele agora pode falar isso porque o Brasil durante seu governo não só zerou a famigerada dívida externa como tem hoje mais de 200 bilhões de dólares em reservas internacionais.

Em seis anos e três meses de governo, o antigo líder sindical mudou a cara do Brasil lá fora e é recebido e respeitado pelos principais líderes mundiais como um igual. Hoje à tarde, por exemplo, terá um encontro bilateral solicitado pelo presidente da China, Hu Jintao.

Lula, de fato, não precisa ler os jornais brasileiros para saber o que pensam os homens que decidem os destinos da economia mundial. Fala diretamente com eles e por eles é ouvido como jamais aconteceu antes com qualquer outro presidente brasileiro.

Sei que alguns leitores vão se sentir injuriados e pessoalmente ofendidos com o texto acima. Mas estes são os fatos, meus caros amigos, não há mais como negar. E me sinto muito feliz por poder relatá-los a vocês, ao contrário de alguns colegas que insistem em esconder a realidade.

Ricardo Kotscho é jornalista

Marrom

Por algum motivo ainda não esclarecido, o diário Folha de S. Paulo tem se empenhado, nos últimos tempos, em imitar a sua pior face: a Folha da Tarde. Reproduz em pleno século XXI, os melhores momentos do jornalismo de delegacia de polícia, uma das formas com que a empresa expressava, nos anos 70, seu apoio ao regime dos generais.

A matéria do domingo, 5 de abril, com chamada de capa (em marrom): “Grupo de Dilma planejou o seqüestro de Delfim Netto”, estampada com manchete na página A8, recupera com certo estilo retrô, o que era o quotidiano da Folha da Tarde nos seus anos glória. Igualam-se. No estilo, no conteúdo e no método. A repórter sai brifada da redação com uma tese no caderno de notas em busca de uma entrevista que lhe sirva de âncora e de comprovação para vender ao leitor como se fosse notícia. Ao editor, cabe o resto do serviço: produzir a manchete que ilustrará, no futuro próximo, o programa eleitoral do candidato José Serra à Presidência da República, na televisão. Assim o vistoso jornal busca ampliar o alcance da sua mensagem, por outro veículo, para escapar da irrelevância, já que definha o número de assinantes.

A matéria, além do exame sobre seus óbvios propósitos político-eleitorais, deveria ser oferecida à análise dos psicanalistas. Hélio Pellegrino, brilhante intelectual e psicanalista mineiro-carioca, reproduzia um diálogo com seu filho adolescente, depois de algum drama familiar, para ilustrar a antiga convicção dos gregos: “tudo bem que “os filhos vieram ao mundo para destruir os pais”, mas tinha que ser à prestação?!” Parece que os herdeiros da Rua Barão de Limeira se empenham em destruir metodicamente a reputação do império construído por Otávio Frias em prestações a perder de vista...

Para reproduzir o ambiente policialesco daqueles anos marcados pelo medo, pela espionagem, a delação, a mentira, os assassinatos sob tortura oferecidos ao leitor como atropelamentos, tentativas de fuga, desaparecimentos, a mistificação do “prá frente Brasil”, o diário recorreu a duas entrevistas: uma com o ex-dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária – VPR, Antônio Roberto Espinosa, hoje, doutorando da USP; outra com a ex-militante da mesma organização e hoje ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O primeiro, no dia seguinte à publicação da matéria, desafiou o jornal a publicar a íntegra do que afirmara na entrevista para que o leitor comparasse as palavras que realmente disse com o que denominou de “imundície publicada”. O jornal respondeu com candura: “A Folha não afirmou que Dilma queria seqüestrar Delfim.”

A ministra respondeu com objetividade às perguntas de uma repórter que se comporta como uma patética aspirante a inquisidora. “O delegado ficou bem impressionado com a senhora depois do interrogatório. A ponto de defini-la como uma pessoa com dotação intelectual apreciável”, comenta a certa altura da entrevista. Ótimo, a Folha agora recupera a invejável condição de porta-voz da delegacia de polícia. A ministra Dilma deve ter-se sentido realizada ao ouvir as sentenciosas opiniões do delegado graciosamente transmitidas pela repórter sobre suas aptidões intelectuais...

Um jornal, que apesar de ter colaborado ativamente com a ditadura militar, cumpriu um papel relevante na divulgação da campanha das “Diretas Já”, nos anos 80, num momento em que esteve em sintonia com as aspirações da maioria da sociedade, deveria dar-se ao respeito. E respeitar seus leitores. Depois do árduo processo de reconstrução democrática que vivemos no Brasil, nos últimos 30 anos, não é aceitável retroceder a um jornalismo rastejante, como o praticado nessa matéria do domingo, 5 de abril.

Temos aí um prenúncio do que virá na campanha de 2010. E um adeus às ilusões de alguns que insistem em estabelecer com a mídia conservadora do Brasil uma relação politicamente ingênua. Como se estivessem tratando com empresas que vendem informações à sociedade, num regime democrático. A regra – e não a exceção – na mídia brasileira radicalmente editorializada, é vender opinião em lugar de notícia. Lições a aprender.

Pedro Tierra é membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.

Compreender e enfrentar

O texto a seguir foi apresentado na Conferência da Esquerda Socialista, realizada nos dias 3 e 4 de abril de 2009.

Houve um tempo em que se achava artificial começar uma análise de conjuntura falando da situação internacional. Hoje acontece o oposto: no centro da conjuntura internacional e ocupando crescentemente o centro da conjuntura nacional está uma crise que só pode ser compreendida observando a situação de conjunto.

Há um intenso debate ideológico e teórico acerca das causas e da caracterização da crise. A tese mais popular afirma que estamos diante de uma crise financeira, que tem como pano de fundo as políticas neoliberais implementadas nas últimas décadas.

Este tese possui ampla aceitação na esquerda, mas também na direita. Vide Nicolas Sarkozy, para quem a “crise financeira não é a crise do capitalismo”, mas sim “a crise de um sistema que se afastou dos valores fundamentais do capitalismo”.

Para setores da direita, argumentar que se trata de uma crise financeira, permite defender o “capitalismo produtivo” e sustentar, como também faz Sarkozy, que “o anticapitalismo não oferece nenhuma solução para a crise atual”.

Para setores da esquerda, argumentar que se trata de uma crise do neoliberalismo permite saborear o gosto da vitória, na polêmica que sustentamos contra o monetarismo, o Estado mínimo, a desregulamentação, a flexibilização e o Consenso de Washington. Permite, também, escapar ou pelo menos colocar em segundo plano o debate acerca do socialismo.

Entretanto, comete um equívoco teórico, com conseqüências políticas e ideológicas, não perceber que estamos diante de uma clássica crise do capitalismo, que evidentemente atinge este capitalismo real que temos diante de nós: o “capitalismo neoliberal”.

Quem separa artificialmente neoliberalismo de capitalismo, capital financeiro de capital produtivo, comete equívoco metodologicamente similar aos que --no início dos anos 90—negavam estar em curso uma crise do socialismo, que seria (ao menos na teoria e na nossa vontade) algo bastante diferente da sua materialização concreta na URSS e em outros países.

Mesmo correndo o risco de chover no molhado, é preciso lembrar que:

1) as grandes empresas capitalistas atuam no mercado financeiro e, aliás, extraem parte expressiva de suas receitas da especulação, dos derivativos, do mercado acionário, dos hedges etc.;

2) o crescimento da “economia real”, ocorrido nos anos 1990, foi azeitado pelo crescimento exuberante dos ativos financeiros e pela oferta de crédito barato para o consumo;

3) o próprio neoliberalismo, como política de Estado, foi uma resposta as baixas taxas de crescimento e a queda nas taxas de lucro, experimentadas pelo capitalismo desde o início dos anos 1970. Portanto, estamos vivendo “a crise da resposta à crise” dos anos setenta;

4) a especulação financeira que assistimos nos últimos anos, combinada com a oferta de crédito barato, foram em última análise respostas a uma contradição estrutural do capitalismo, a saber: sua tendência a produzir cada vez mais mercadorias, com cada vez menos trabalho vivo, gerando superprodução de mercadorias e superprodução de capitais. Contradição cujo desfecho pode ser adiado, mas que ao fim e ao cabo conduz à destruição em larga escala dos capitais;

5) a desvalorização dos ativos financeiros, a concentração e centralização de capitais (o que inclui o fechamento de empresas), a ampliação do desemprego e a transformação de dívida privada em dívida pública são algumas das respostas clássicas, dadas a uma crise de tipo clássico.

Por isto, entre outros motivos, é que podemos dizer que estamos diante de uma crise do capitalismo (não apenas uma crise financeira ou resultante do neoliberalismo).

Aliás, com o perdão do neologismo, o capitalismo é um sistema “crísico”. Para citar um estudo recente, feito pelo IPEA: entre 1970 e 2007 ocorreram 127 crises bancárias sistêmicas, 208 crises cambiais e 63 episódios de crises de não pagamento de dívida soberana. Ou seja, 3 crises bancárias, 5 crises cambiais e 2 não pagamentos por ano!

A novidade existente na crise atual é dupla: sua profundidade e sua duração.

A profundidade deriva de um fato simples: nunca o capitalismo foi tão hegemônico e tão poderoso como é hoje. Logo, sua crise também é por definição mais profunda, como se percebe quando analisamos outras de suas dimensões (energética, alimentar, ambiental, política, civilizacional).

A duração deriva da combinação entre a crise econômica e o declínio da hegemonia dos Estados Unidos, declínio que começa no exato momento em que a URSS é derrotada, enfraquecendo os motivos que levaram as demais nações capitalistas a aceitar a hegemonia dos EUA, a começar pela ONU, OTAN e instituições do chamado sistema Bretton Woods.

A caracterização desta crise como capitalista, profunda e de longa duração nos posiciona melhor no debate ideológico e na luta política que está em curso.

No início dos anos 1990, quando houve a crise geral do socialismo, a burguesia jogou-se numa ofensiva ideológica total, que intimidou e cooptou setores majoritários da esquerda em todo o mundo, no Brasil e no PT.

Aquela ofensiva foi em favor da alternativa ideologicamente extrema (o neoliberalismo), não a favor de um meio-termo social-democrata.

Já agora, quando caiu o “muro de Berlim” deles, o debate ideológico é proporcionalmente tímido e se trava, no essencial, entre neoliberais e keynesianos, que ideologicamente falando são parentes, pois no limite trata-se de correntes pró-capitalistas, que defendem o uso dos recursos públicos em favor do bom funcionamento dos mercados.

A esquerda socialista precisa participar deste debate, oferecendo uma crítica e uma alternativa ao capitalismo de conjunto. Evidentemente, sabendo diferenciar o que é tático (o combate a herança neoliberal, especialmente a hegemonia do capital financeiro), o que é estratégico (a defesa das reformas estruturais democrático-populares) e o que é programático (a defesa do socialismo).

No debate ideológico, um ponto central é o seguinte: se o capitalismo produz crises periódicas, se hoje ele vive do “crédito”, se ele precisa do Estado para voltar a funcionar, então ele não é um “dado da natureza” e depende da política; logo outra vontade política pode construir uma alternativa não-capitalista.

O que nos remete a nossa segunda tarefa diante da crise: além de compreender, enfrentar.

Do ponto de vista tático, a crise constitui no fundamental uma ameaça, tanto social quanto política, especialmente onde somos governo. Motivos pelos quais não devemos comemorar sua eclosão.

Mas, do ponto de vista estratégico, a crise constitui uma imensa oportunidade, tanto do ponto de vista ideológico, quanto do ponto estratégico, para aqueles que lutam pelo socialismo. Claro que é também uma oportunidade para as classes dominantes, risco que devemos sempre levar em conta na análise política.

Do ponto de vista estratégico, o que está em jogo é a construção do pós-neoliberalismo, cujo conteúdo será definido pela luta entre as classes, dentro de cada Estado, e pela luta entre Estados, na esfera mundial.

Simplificando, podemos dizer que nesta luta há três vertentes:

1) a conservadora, a saber, os mesmos que implantaram e lucraram com o neoliberalismo, buscam definir os parâmetros do pós-neoliberalismo. Esta é a orientação fundamental do governo Obama, que em seu discurso de posse disse explicitamente que os EUA estão “prontos para voltar a liderar”;

2) a progressista, expressa pelos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, que não estiveram no comando do período neoliberal. Seu objetivo é um capitalismo mais democrático, o que supõe inclusive que o dólar deixe de ser a moeda mundial. Este capitalismo mais democrático para os capitalistas pode ou não ser acompanhado de mais democracia e igualdade social;

3) a socialista, que obviamente luta por um pós-neoliberalismo que seja socialista.

A vertente mais poderosa, hoje, é a conservadora. Apesar da crise, Estados Unidos, União Européia e Japão seguem controlando a maior parte da economia, das forças armadas e da comunicação mundiais. E, paradoxalmente, a crise produz o medo, na maior parte dos demais países, do efeito Titanic, a saber: o colapso catastrófico das economias centrais, que puxaria todo o resto para o fundo. Neste contexto, Obama pode ser o homem certo, na hora certa, dando para alguns a esperança de que os Estados Unidos seriam capazes de liderar com “suavidade”.

A vertente progressista tem ampliado o seu espaço, que depende em certa medida do avanço da crise nos países centrais, bem como da disposição de pressão dos chamados “governos progressistas”. Como eles não têm força suficiente para impor unilateralmente outro desenho, os governos progressistas buscam um acordo com o G7, nos marcos do G20 e noutros espaços; mas, como a crise é sistêmica e profunda, os governos saem de reuniões internacionais como as do G20 preocupados em defender seus interesses uns contra os outros; numa dinâmica que não gera estabilidade, nem desfecho rápido para a crise. A verdade é que o desenvolvimento econômico gerou processos e interconexões mundiais, mas as contradições intercapitalistas impedem que haja um “governo mundial”.

A vertente socialista depende da ocorrência, em alguns países e regiões do mundo, de revoluções anticapitalistas, o que por sua vez está vinculado não apenas ao aprofundamento da crise, mas principalmente a mudança na percepção popular sobre a crise. Isto porque o aprofundamento da crise não gera, de per si, revoluções socialistas, especialmente neste período histórico em que nos encontramos, que ainda é de defensiva estratégica do movimento socialista, que ainda está lambendo e pensando as feridas da primeira tentativa de construção do socialismo, realizada no século XX. Tanto é assim que, independentemente da avaliação que façamos sobre o tipo de sociedade que existe nos países governados por partidos comunistas, podemos dizer que estes países e governos operam no cenário internacional em favor da “vertente progressista” citada anteriormente. Quanto ao chamado “socialismo do século XXI”, por enquanto ele é uma mistura de anti-imperialismo com capitalismo de Estado distributivista e popular.

Apesar dos senões acima listados, não devemos cair num pessimismo mecanicista. Até porque, assim como ocorreu no desfecho de outras grandes crises, o mundo pós-neoliberal tende a ser uma combinação das três vertentes: conservadora, progressista e socialista.

A preços de hoje, podemos dizer duas coisas:

a) ainda é forte o risco de um predomínio da vertente conservadora;

b) na América Latina existe uma correlação de forças favorável as vertentes “progressista” e “socialista”.

Em outros momentos da história, a América Latina se beneficiou de crises nas metrópoles. Assim foi nas décadas finais do século XVIII e iniciais do século XIX, que em nossa região foi marcado pelas independências; assim foi, também, na crise dos anos 1920 e 1930, a partir da qual se acelerou o processo de industrialização de importantes países da América Latina.

Nos anos 1970 acontece, na maior parte dos casos, o contrário: a crise vem acompanhada de um ciclo de ditaduras militares, que prepararam o terreno para o neoliberalismo.

Agora, a correlação de forças nos favorece. A esquerda faz parte de importantes governos na região e pode, mais do que denunciar e mobilizar e pressionar, agir tanto para combater os efeitos da crise, quanto para aprofundar as mudanças estruturais que nossas sociedades seguem necessitando.

Evidentemente, como já foi dito antes, o impacto tático imediato da crise tende a ser negativo, do ponto de vista social, econômico e político. Além disso, a crise tem como efeito colateral dificultar a situação econômica dos países mais radicalizados politicamente (Venezuela, Equador, Bolívia); aumentando ainda a pressão, vinda dos demais países da região, para que o Brasil arque com os custos da integração continental.

Frente a este quadro, é transcendental manter (e ampliar) o controle do governo brasileiro. O que dependerá em grande medida de nosso sucesso no enfrentamento da crise aqui e agora. Tal enfrentamento possui pelo menos cinco dimensões distintas, ligadas entre si, a saber: 1) a ação do governo federal, 2) a luta política e social, 3) a oposição aos tucanos e conservadores, 4) o debate ideológico e 5) a rearticulação do campo democrático-popular.

A ação do governo federal tem um rumo geral correto (priorizar o mercado interno, ampliar o investimento público, fortalecer o Estado e acelerar a integração), mas tem também grandes flancos: 1) o Banco Central; 2) a lentidão com que os recursos chegam na ponta; 3) incoerências na relação com as grandes empresas; 3) ilusões internacionais que persistem, por exemplo no debate sobre a OMC e acerca do protecionismo.

Na luta política e social, precisamos combinar a mobilização defensiva (especialmente contra o desemprego) com uma pauta ofensiva: redução da jornada de trabalho, ampliação das políticas públicas universais, tributação das grandes riquezas, re-estatização das empresas públicas que foram privatizadas, reforma agrária, reforma política e democratização da comunicação social.

Na oposição aos tucanos e conservadores, precisamos mostrar o que teria acontecido ao Brasil, se os bancos públicos tivessem sido privatizados e se a Alca estivesse implantada. E precisamos denunciar a política da oposição frente à crise (para eles, “quanto pior, melhor”), a começar pelo segundo e terceiro orçamentos do Brasil (estado e capital de São Paulo, respectivamente).

No debate ideológico, precisamos concentrar fogo sobre o pensamento neoliberal (desmoralizado, mas ainda dominante nos meios de comunicação e na academia), mas ao mesmo tempo apresentar críticas e propostas superiores às formuladas pelos keynesianos, sinceros ou recém-convertidos. Sustentar um desenvolvimentismo democrático-popular, articulado com o objetivo estratégico socialista.

Rearticular o campo democrático-popular, para enfrentar a crise, eleger uma presidente da República em 2010, ampliar nossa presença parlamentar e em governos estaduais. E para construir e conquistar o poder para as maiorias, numa equação estratégica que em alguns aspectos recorda aquela enfrentada pela Unidade Popular chilena, num contexto internacional novo e mais favorável, ao mesmo tempo mais complexo. O desfecho da crise no Brasil depende em última análise desta rearticulação do campo democrático-popular e do PT estar à altura das tarefas.



Valter Pomar é secretário de relações internacionais do PT.

"Teorias da Conspiração": desqualificando os críticos da mídia

Publicado no site da Carta Maior

O debate, ainda relativamente restrito, sobre a mídia e seu papel no Brasil contemporâneo reserva perigosas armadilhas. Parte de uma disputa maior no campo da “batalha das idéias”, ele compreende um leque matizado de opiniões. No fundamental, todavia, não seria incorreto afirmar que duas posições antagônicas são relativamente claras: de um lado, aqueles que sustentam que o principal problema do país está no poder público e que a imprensa, “sensível às necessidades, carências e aspirações da sociedade” é a melhor forma que temos de fiscalização e controle social; de outro, aqueles que defendem o fortalecimento do sistema público de comunicação e criticam a grande mídia por ser oligopolizada, parcial, elitista e vinculada às oligarquias políticas tradicionais; sem pluralidade e diversidade, muito distante de garantir aos cidadãos seu direito à comunicação.
Trata-se de um debate desigual. Os defensores da grande mídia, seus colunistas, possuem uma enorme capacidade de fazer chegar suas posições a amplas parcelas da população, através de jornais, revistas, do rádio e da televisão. Já seus críticos, sem qualquer acesso a ela, se abrigam em publicações eletrônicas de reduzido acesso e alcance comparativo.
O debate se caracteriza também pela utilização, por parte dos defensores da grande mídia, de uma estratégia permanente de desqualificação de seus críticos: um pretenso monopólio moral – nada democrático – como se fossem os únicos defensores dos princípios e valores universais da condenação da censura, da defesa da liberdade de expressão e de uma imprensa livre, independente e plural. Os críticos são, portanto, deslocados, à sua total revelia, para uma posição contrária a esses valores e princípios.
Há ainda outra forma de desqualificação que, apesar de antiga e surrada, continua sendo utilizada: a acusação genérica de que os críticos da grande mídia são adeptos de “teorias conspiratórias”. É essa desqualificação, em particular, que quero discutir aqui.

Teorias da conspiração

Conspiração é um substantivo de origem latina – conspiratione – que significa maquinação, trama; conluio secreto. Muitas teorias chamadas de conspiratórias, a respeito dos mais variados episódios, conquistam credibilidade e circulam amplamente no espaço público. São conhecidas, por exemplo, as que se referem ao assassinato do presidente John F. Kennedy (1963); ao acidente que matou a princesa Diana (1997); aos ataques ao World Trade Center em New York (2001), dentre outras. Existem também teorias que inicialmente foram consideradas conspiratórias e que, com o tempo, se provaram verdadeiras. Um exemplo é o envolvimento do governo dos EUA, especificamente da CIA, no golpe que derrubou o governo democrático de Salvador Allende, no Chile (1973).
Aqueles que acusam os críticos da mídia de adeptos da teoria conspiratória, todavia, não a definem. Associam-na a idéias como intenção oculta, armação, jogada maquiavélica. Ela implicaria que a mídia opera veladamente e de forma articulada, no interesse econômico e político dos grandes grupos que a controlam. Isso significaria, basicamente, que ela não serve ao interesse público e, portanto, não atua com a isenção e a imparcialidade que anuncia.
Registre-se ser inegável que existe uma carga de significação negativa, pejorativa e de desqualificação quando se atribui a alguém ser adepto de uma teoria conspiratória. Talvez, por isso mesmo, essa tem sido uma armadilha poderosa para desqualificar as críticas à mídia, sobretudo, quando são feitas do ponto de vista institucional ou da economia política do setor.

A antecipação da crítica

No clássico de E. S. Herman e N. Chomsky, Manipulação do Público: política e poder econômico no uso da mídia (original: Manufacturing Consent: the political economy of the mass media, 1988), publicado no Brasil em 2003, os autores, mais de 20 anos atrás, antecipando o tipo de crítica que certamente receberiam, escreveram no Prefácio:
Críticas institucionais como as que apresentamos neste livro são comumente descartadas pelos comentaristas do “establishment’ como ‘teorias conspiratórias’, mas isso é apenas uma evasiva. Nós não usamos qualquer tipo de hipótese ‘conspiratória’ para explicar a atuação da mídia. Na verdade, nossa abordagem é muito mais próxima a uma análise mercadológica com resultados provenientes, em grande parte, do funcionamento das forças do mercado. A maior parte das escolhas preconceituosas na mídia decorre da pré-seleção feita por pessoas de pensamento direitista, pré-julgamentos internalizados e da adaptação de jornalistas às restrições dos proprietários, da organização, do mercado e do poder político. Censura é majoritariamente autocensura, de repórteres e comentaristas que se adaptam à realidade das exigências organizacionais da mídia e das fontes; e de pessoas nos altos escalões dentro das organizações de mídia que são escolhidas para implementar – e, geralmente, internalizam – as limitações impostas pelos proprietários e outros centros de poder no mercado e no governo (p. xii; tradução livre do Autor).
Apesar dessa advertência, dez anos depois, em capítulo que revisitava o modelo de análise apresentado no livro (cf. “The Propaganda Model Revisited” in Capitalism and the Information Age – The Political Economy of the Global Communication Revolution; organizado por R. McChesney, E. M. Wood e J. B. Foster, 1998), Herman reconhecia que:
Críticos do “establishment’ ainda não puderam abandonar a acusação (de teoria conspiratória) – em parte porque eles são muito preguiçosos para ler um trabalho complexo, em parte porque eles sabem que acusar falsamente uma crítica radical de teoria conspiratória não vai lhes causar nada, e em parte por causa do pressuposto superficial de que, como a mídia envolve milhares de jornalistas e empresas ‘independentes’, qualquer descoberta de que eles seguem uma ‘linha partidária’ a serviço do estado precisa se apoiar na conspiração presumida. (Na verdade, isto pode decorrer de uma ampla aceitação acrítica dos informes oficiais, de crenças comuns internalizadas, do medo de represálias a análises críticas, etc.). Os apologistas não são capazes de abrigar a noção de que fatores institucionais podem fazer a mídia ‘livre’ agir como roedores disseminando em conjunto propaganda falsa e até mesmo idiota: uma acusação como esta tem que supor conspiração (p. 195, tradução livre do Autor).
Na verdade, o que Herman e Chomsky afirmaram, com outras palavras, já era conhecido como resultado de anos e anos de pesquisa no campo das Comunicações.
Hoje, qualquer estudante de jornalismo sabe (ou deveria saber) que os estudos sobre o "jornalismo sitiado", a sociologia do jornalismo, a construção da notícia (newsmaking), o enquadramento (framing) e o agendamento (agenda setting), apesar de diferenças significativas, revelam que a prática do jornalismo profissional ocorre no contexto de uma subcultura própria; de rotinas produtivas que se transformam em normas; e de interferências editoriais – explícitas ou não –, vale dizer, das opções e interesses daqueles que são proprietários ou concessionários da grande mídia.
Lógica de funcionamento
Um observador isento haverá de reconhecer que na história da grande mídia brasileira está devidamente comprovado que ela – apesar de suas diferenças e contradições – atua de forma uniforme a favor ou contra certas causas, a começar pela feroz oposição histórica que sempre fez e faz contra qualquer regulação democrática de sua atividade.
Recentemente a maciça oposição à criação do Conselho Nacional de Jornalismo ou à transformação da ANCINE em ANCINAV, a “presunção de culpa” seletiva da cobertura na crise política de 2005/06 e a cobertura favorável ao candidato de oposição nas eleições presidenciais de 2006, podem ser lembradas. Nos nossos dias, como negar a homogeneidade da grande mídia na oposição às cotas para minorias nas universidades públicas, na sua hostilidade em relação ao programa Bolsa Família e na cobertura da crise econômica originária das ações dos bancos de investimento nos EUA?
Não há nada de teoria conspiratória nisso. Os donos da mídia não precisam sentar-se em torno de uma mesa para planejar nada. A própria lógica de funcionamento da indústria da comunicação e do entretenimento é o bastante.

Pode sim haver “conspiração”

Isso não quer dizer, todavia, que – repito, apesar de todas as diferenças e contradições – não possa haver ocasiões em que empresários de mídia (todos, alguns, a maioria?) possam articular diretamente ou fazer parte de uma ação iniciada fora da mídia, em favor ou contra determinada causa de seu interesse econômico e/ou político. Como quaisquer outros empresários de qualquer outra atividade econômica. E essa articulação não necessariamente aparece explicitada nos editoriais de seus veículos.
Talvez o exemplo mais bem documentado de uma conspiração da qual a mídia participou na história brasileira recente tenha sido seu apoio quase unânime ao golpe de 1964 (cf. René A. Dreifuss, 1964: A Conquista do Estado, Editora Vozes, 7ª. edição, 2008).
Batalha das idéias
A desqualificação de um crítico da mídia ou de seu argumento como sendo adepto de teorias conspiratórias deve ser, portanto, tomada exatamente pelo que é: uma armadilha da “batalha das idéias”, muitas vezes utilizada para evitar o debate do mérito das críticas.
O que a grande mídia e seus defensores não percebem é que, sim, o país está mudando. E sua influência e a de seus “formadores de opinião” diminuem na medida mesma em que cresce a renda, a escolaridade, a organização e, sobretudo, a inclusão digital (através da internet e de celulares), que consegue oferecer alguma pluralidade e diversidade de informações, o que ela – a grande mídia – nunca ofereceu e nem oferece à imensa maioria da população brasileira.

Venício Lima é pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP - UNB

A Piramide de Maslow

Criada por Abraham H. Maslow, e também conhecida como a Pirâmide das Necessidades, a Pirâmide de Maslow hierarquiza as necessidades humanas numa escala ascendente com o objectivo de compreender as motivações das pessoas.

As necessidades descritas por Maslow são, por ordem crescente, as seguintes:

1. Necessidades Fisiológicas: representam as necessidades instintivas de sobrevivência tais como a alimentação, o descanso, a protecção contra elementos naturais, etc.

2. Necessidades de Segurança: surgem quando estão satisfeitas as necessidades fisiológicas e representam as necessidades de estabilidade e segurança no emprego e de protecção contra privações, perigos e ameaças.

3. Necessidades Sociais: Incluem as necessidades de participação, de dar e receber afecto, amizade e amor. Surgem após a satisfação das necessidades primárias e a sua não satisfação pode levar à falta de adaptação social e à auto-exclusão.

4. Necessidades de Auto-estima: correspondem às necessidades de respeito próprios (autoconfiança, aprovação e consideração social, prestígio profissional, dependência e autonomia). A não satisfação destas necessidades pode conduzir a sentimentos de inferioridade e ao desânimo.

5. Necessidades de Auto-realização: surgem após a satisfação de todas as restantes necessidades, representando as necessidades humanas mais elevadas tais como a necessidade de conseguir o desenvolvimento pessoal através da utilização de todas as suas capacidades e potencialidades.