STF rejeita denúncia contra José Dirceu

Denúncia de peculato contra Gushiken é aceita pelo STF; Dirceu e Genoino escapam. O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou, por maioria, a denúncia de peculato (apropriação indevida de dinheiro ou bens públicos para proveito próprio ou de terceiros) da Procuradoria Geral da República contra o ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República Luiz Gushiken, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o secretário-geral do partido Sílvio Pereira, também citados neste item, foram excluídos da denúncia. Segundo o relator Joaquim Barbosa, o inquérito não atribuiu de forma satisfatória o papel específico de cada um deles no esquema do mensalão. A primeira acusação contra Dirceu constava da parte da denúncia referente ao contrato da Visanet (administradora de cartões com participação do Banco do Brasil) com a agência DNA, do empresário Marcos Valério.

Em outros pontos da denúncia da procuradoria, o ex-chefe da Casa Civil é acusado mais três vezes por peculato, nove por corrupção ativa e uma por formação de quadrilha. Investigações do Ministério Público mostram que a diretoria de marketing do Banco do Brasil, sob a administração de Pizzolato, aprovou a liberação de cerca de R$ 73,851 milhões para a agência de publicidade de Valério.

CAI POR TERRA A TESE DO MENSALÃO - Segundo o relator Joaquim Barbosa, a denúncia do procurador Antonio Fernando Souza aponta que o dinheiro foi utilizado para propinas e pagamento de dívidas de campanhas eleitorais.