Suspeitos de crime no Orkut terão dados divulgados pela Google Brasil

A Google Brasil anunciou ontem (5) medidas relativas ao fornecimento de dados de suspeitos de crimes praticados pela internet. A decisão, que deve facilitar o acesso a informações de usuários (especialmente do Orkut) supostamente envolvidos em atos como pedofilia e pornografia infantil, mais uma vez ocorre fora dos tribunais.

Uma das medidas anunciadas é a criação de um departamento jurídico no Brasil que funcionará como uma "ponte" entre a filial brasileira e a Google Inc. --com sede nos EUA e onde ficam os arquivos dos usuários, entre eles os do Orkut.

Até agora, a filial brasileira não repassava os dados de usuários brasileiros sob a alegação de manter no país apenas escritório comercial --os pedidos deveriam ser endereçados diretamente à matriz.

Além do departamento jurídico, a empresa anunciou também uma parceria com a ONGs ligadas ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no país.

No Brasil, a estratégia da companhia em relação à quebra de sigilo de usuários do Orkut tem sido tecer acordos extrajudiciais e se mostrar colaborativa com autoridades. Mantendo-se distante das decisões judiciais, a empresa evita assim que se abram precedentes para a obrigatoriedade do fornecimento de dados de usuários na Justiça --estratégia criticada pelo Ministério Público Federal de São Paulo.

Em julho deste ano, a Procuradoria da República no Estado do Ceará e a matriz do Google assinaram um acordo para facilitar a retirada de páginas do Orkut que façam apologia a quaisquer atividades ilegais.

Um mês antes, a Google Inc. havia fechado um convênio com o Ministério Público do Minas Gerais referente à identificação de autores de crimes contra a vida (incluindo ameaças). Neste ano também foi firmado ainda um acordo entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e a empresa para a retirada das páginas de conteúdo considerado criminoso em até 24 horas.

da Folha de S.Paulo
da Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u326192.shtml