O Desenvolvimento da Educação no Brasil

Contribuição dos petistas da UNE ao Diretório Nacional do PT 20 e 21 de abril de 2007 A superação dos problemas educacionais no Brasil foi um dos principais eixos durante a campanha eleitoral de 2006 que reelegeu Lula presidente. Devido à nítida polarização de projetos durante o segundo turno das eleições presidenciais e a centralidade que a questão teve durante toda a campanha eleitoral, possibilitou renovar a possibilidade de avançarmos na superação dos problemas estruturais da educação brasileira. Nesse sentido, o compromisso assumido pela coligação “A força do povo” nas eleições é o de mudar profundamente a educação no Brasil e potencializá-la como um mecanismo de inclusão social e de aumento do nível de consciência média do povo brasileiro. Apesar das políticas de educação do primeiro mandato do governo Lula terem contribuído consideravelmente na alfabetização e na ampliação do acesso à educação, ainda há muito que avançar para superar o quadro de exclusão. No caso do ensino médio, a cada 10 jovens apenas 3 têm acesso. No caso do ensino superior, apenas 10% dos jovens de 18 a 24 anos estão na Universidade e desses mais de 80% estão no ensino privado. Apesar dos resultados positivos do programa “Brasil Alfabetizado” o analfabetismo no Brasil continua sendo uma realidade cruel. Portanto, ações do governo Lula que tenham como objetivo promover o desenvolvimento da educação precisam levar em conta que uma “... reforma do sistema educacional deverá compreender transformações quantitativas no padrão de acesso, com vistas a universalização da educação básica e transformações qualitativas no projeto pedagógico escolar em busca de uma educação conectada com os anseios da juventude e com os desafios do desenvolvimento nacional” (fragmento do Programa de Ação de Governo para a Juventude – coligação Lula de novo com a força do povo). Para que isso seja possível e que as ações para desenvolvimento da educação sejam profundas a fim de alterar profundamente a atual situação da educação no Brasil, é preciso: 1) Garantir maior aporte de verbas públicas: retirada do veto de FHC ao artigo do Plano Nacional da Educação (PNE) de 2001 que determina o investimento de 7% do PIB para a educação; a necessidade de extinguir imediatamente a DRU (Desvinculação das Receitas da União) que retira mais de 20% das verbas da educação e saúde para pagar a dívida pública. 2) Ampliar o acesso e garantir a permanência à educação: dobrar o número de vagas nas IFES até 2010 para incorporar os setores populares na Universidade Pública; recuperar estruturalmente o sistema de ensino como um todo e implementar uma sólida política de permanência aos estudantes carentes nas escolas e universidades (principalmente para estudantes do ProUni e cotistas). 3) Democracia nas Universidades: é urgente a revogação da lei de FHC que estabelece a eleição de dirigentes das IFES através de lista tríplice e consulta antidemocrática à comunidade Universitária. É preciso acabar com a lista tríplice, estabelecer eleições paritárias para a escolha de dirigentes, bem como, para a composição dos conselhos das IES. 4) Contratar mais e valorizar o funcionalismo público: é preciso uma forte valorização do funcionalismo público, com aumento de salários, melhores condições de trabalho e realização de concurso público (docentes e técnicos administrativos) para suprir o déficit do sistema público federal; 5) Uma forte regulamentação do ensino privado: para além de impedir a desnacionalização da educação, através da entrada de capital exterior na educação, é necessário garantir um maior controle público sobre o ensino pago, seja na exigência da qualidade de ensino, seja no impedimento de aumento abusivo de mensalidades, seja na garantia de liberdade de organização estudantil e sindical, seja na implementação de uma gestão democrática. Enquanto não houver uma redução considerável da influência do ensino pago sobre a educação brasileira será muito difícil valorizar e ampliar significativamente o ensino público e gratuito. 6) Uma revolução pedagógica e estrutural da educação brasileira: é preciso alterar profundamente a organização da escola aproximando-a a à vida dos jovens e alterando profundamente o modelo da educação brasileira a fim de atender principalmente as demandas populares. “Uma das dificuldades do sistema de ensino encontra-se na ausência de comunicação entre o mundo da escola e o mundo dos jovens. A expressão dessa dificuldade pode ser encontrada tanto na rebeldia frente às normas escolares, nos altos índices de fracasso, nas pichações e depredações de prédios escolares, nas atitudes desrespeitosas no convívio escolar, como na apatia de alunos que se mostram distantes e desinteressados pelas atividades escolares.” (fragmento do Programa de Ação de Governo para a Juventude – coligação Lula de novo com a força do povo). 7) A educação e a democratização da comunicação: pensar em educação no Brasil hoje e não refletir sobre a influência dos meios de comunicação sobre o processo educativo é desconsiderar uma realidade. Nesse sentido, é estratégico para desenvolver a educação no Brasil, a partir de outro modelo, viabilizar a universalização do acesso à internet nas escolas e aprofundar as políticas de democratização da comunicação social. 8) Erradicação do analfabetismo: as experiências recentes Venezuelanas e Bolivianas demonstram que é possível acabar com o analfabetismo e garantir condições para uma parcela significativa da população passe a ler e escrever e, portanto, ter mais acesso à informação, à política, à cultura, etc. Assim, é preciso que o governo Lula, a partir das experiências de educação popular já aplicadas por governos petistas (como o MOVA e outros), dê início a uma grande campanha nacional mobilizando a sociedade para erradicar o analfabetismo no Brasil. Por fim, é urgente que o PT viabilize: - a reativação das CAED´s na estrutura organizacional do PT que agregue e unifique a intervenção e formulação dos/das petistas estudantes, professores e trabalhadores/as em educação. - Construção de um seminário do PT sobre educação para os militantes petistas dos movimentos educacionais, intelectuais, parlamentares e membros do executivo, para que, em todas as instâncias o projeto petista seja defendido com unidade e coerência. Assinam abaixo petistas que compõem a direção da União Nacional dos Estudantes: Louise Caroline – Vice-presidente da UNE, PT/PE Mauricio Piccin – 1º Vice-presidente da UNE, membro do Coletivo Nacional da JPT, PT/RS Josué Medeiros – 2º Vice-presidente da UNE, PT/RJ Bruno Vanhoni – 1º Tesoureiro da UNE, PT/PR Marcio Ladeia – Diretor de Universidades Pagas da UNE, PT/SP Maiara Oliveira – Diretora de Combate ao Racismo da UNE, PT/BA Bruno Elias – Diretor de Assistência Estudantil da UNE, PT/TO Rodrigo César – Diretor de Biomédicas da UNE, PT/RJ Igor de Bearzi – 2º Diretor de Relações Internacionais da UNE, PT/RS André Grigolo – Diretor de Movimentos Sociais da UNE, PT/SC Sarah de Roure – 1º Diretora de Assistência Estudantil da UNE, PT/DF Tatiana Cibele – Diretora de Mulheres da UNE, PT/PA Ricardo Barazzetti – Diretor de Universidades Pagas da UNE, PT/RS Mário Felipe – Diretor de GLBTT da UNE, PT/SP Cauê Canabarro – 2º Diretor de Cultura da UNE, PT/RS Mauricio Queiroz – Diretor de Meio Ambiente da UNE, PT/MG Luiz Fernando Stoppa – Diretor de PPJ da UNE, PT/SP Márcia Ribeiro – 2º Diretora de Pagas da UNE, PT/TO Edsel Ferri – 1º Diretor de Movimentos Sociais da UNE, PT/RS João Alves – 2º Diretor de Assistência Estudantil da UNE, PT/MG